O II PNJ hoje aprovado em Conselho de Ministros vai vigorar até ao final de 2024, período em que deverão ser postas em prática as 425 medidas destinadas aos jovens, avança uma nota do gabinete de imprensa da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Com uma verba de três mil milhões de euros, dos quais 44% têm origem em fundos europeus, o plano vem dar assim continuidade ao trabalho iniciado em 2018, quando arrancou o I PNJ.
As 425 medidas estão organizadas em cinco eixos prioritários: Emancipação e Autonomia; Educação e Ciência; Cidadania e Participação; Estilos de Vida Saudáveis e Cultura e Criação Livre.
No âmbito da “emancipação e autonomia”, o PNJ pretende criar condições para que os jovens tenham condições materiais para se emanciparem, dando acesso ao trabalho e emprego, mas também à habitação e a serviços públicos de qualidade.
Na área da educação e ciência, o plano tem como principal objetivo garantir que todos os jovens concluem a escolaridade obrigatória, mas também garantir condições para a frequência do ensino superior e uma aprendizagem ao longo da vida.
A importância da adoção de estilos de vida mais saudáveis, através da atividade física e desportiva e serviços de saúde adequados, é outro dos focos do plano, que pretende também promover junto dos jovens o acesso à cultura.
O plano tem ainda em conta o facto de a juventude “ser um universo muito lato, que abrange todo o tipo de população e uma faixa etária relativamente alargada, de raparigas e rapazes, a jovens adultos, pessoas LGBTI+, residentes em Portugal, migrantes, descendentes, refugiados ou deslocados, de diferentes condições socioeconómicas, de saúde, em contextos rurais e urbanos, além de várias outras situações ou condições mais ou menos específicas”.
A coordenação do II PNJ ficará a cargo do membro do governo responsável pela área da Juventude, tutelada pela ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, devendo ser elaborado anualmente um relatório intercalar da sua execução.
