Na sexta-feira passada, o Tribunal Constitucional (TC) indicou num acórdão que tinha admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três – a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso – tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.
Num acórdão hoje divulgado, o TC salienta que, findo esse prazo, nenhuma das três candidaturas supriu as irregularidades em questão.
No caso de Joana Amaral Dias, o TC indica que “não juntou os documentos em falta”, designadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos”, nem “apresentou declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor, em termos de perfazer um mínimo legal de 7.500 declarações válidas”.
De acordo com o TC, das 7.500 assinaturas legalmente exigidas para se poder candidatar à Presidência da República, Joana Amaral Dias só apresentou 1.575 válidas.
José Cardoso, ex-membro da IL e fundador do Partido Liberal Social (PLS), também não conseguiu reunir as 7.500 assinaturas necessárias, só tendo entregado 7.265 que respeitavam os critérios legais, ou seja, que estavam “regularmente instruídas, devidamente assinadas e com certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral”.
O mesmo aconteceu com Ricardo Sousa, que só apresentou 3.761 assinaturas válidas.
Há assim 11 candidatos às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e a do pintor e músico Manuel João Vieira.
Estas são assim as eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa. Até ao momento, as mais disputadas tinham sido em 2016, com dez candidatos.
A primeira volta das eleições presidenciais realiza-se em 18 de janeiro.
Lusa
