A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
Covid-19: Restrições adicionais para Londres a partir do fim de semana
Falta de habitação é um problema no Porto Santo (vídeo)
Tripulantes de cabine da TAP em greve entre 9 e 11 de fevereiro
2.ª fase do apoio aos agricultores afetados pelos incêndios em 2024 (áudio)
Nova proposta de atualização salarial dos trabalhadores do setor do vinho
Fátima Pinto apresentada pelo Deportivo Alavés (vídeo)
18 pessoas desalojadas em Santo António (vídeo)
Governo alarga prazo para setor do táxi cumprir limite de idade dos veículos
Regiões Ultraperiféricas discutem transportes em reunião no Funchal
Tempestade cancela cerca de 80 voos nos aeroportos ingleses
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
