A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
Cabaço presidente da Associação dos Portos da Macaronésia
Ano quente preocupa cientistas
Câmara do Funchal deve usar critérios justos na atribuição de habitações sociais – RIR (Vídeo)
Jacinto Silva espera ver efeitos desta renovação já no fim do próximo ano: “Surpreendido e satisfeito” (áudio)
Uma morte e 15 novos casos
Câmara do Funchal reduziu dívida municipal para 63 M€
Variante Delta continua a ser dominante em Portugal (áudio)
Vinho Madeira com vendas de 19,2ME em 2018
“Rally Madeira Legend” com sete classificativas, num total de 50 quilómetros
Dentista apresenta braço falso para vacinar e conseguir certificado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
