A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
Seis medalhas municipais atribuídas durante a cerimónia de aniversário (vídeo)
Uma nova história esgotou o Teatro Baltazar Dias (vídeo)
Jesus quer mais organização no acesso aos pontos turísticos (vídeo)
Inteligência artificial pode poupar tempo à justiça (vídeo)
Presumível autor do crime de homicídio já está no Tribunal da Comarca da Madeira
Historiador Alberto Vieira homenageado nos Açores (áudio)
RTP lamenta “profundamente” decisão da Guiné-Bissau
Maior parte das obras da estrada do Aeroporto está quase concluída (áudio)
Abertas inscrições para o 36º Festival da Canção Infantil
Câmara do Funchal renova sinalização urbana
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
