A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
Câmara de Lobos e Ribeira Brava vacinam crianças (vídeo)
Samu contraiu lesão na coxa esquerda diante do Gil Vicente
Operação Marquês: Carlos Santos Silva acusa MP de usar prova proibida e delação premiada
Realidade virtual em debate na Madeira
Sete vinhos da Madeira em concurso nacional
Governo empenhado no reforço do apoio às empresas
Morreu o almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, antigo Chefe do Estado-Maior da Armada
Miguel de Sousa diz que clube tem reordenar “tropas” e assumir a candidatura à Primeira Liga na próxima temporada
Hoje é dia mundial da poesia (vídeo)
Encontro de Fuzileiros na Madeira (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
