A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
JPP anunciou que não irá participar nas comissões e afirma que o jogo está viciado (áudio)
Funchal já investiu 2,9 milhões de euros em programa de apoio a desempregados
Marítimo volta aos treinos
Michelin divulga hoje os restaurantes Ibéricos distinguidos na edição de 2023
Mais de 148 mil alunos inscritos para os exames nacionais do ensino secundário
Produção de tangerina baixa este ano
CAB surpreendido pelo Esgueira (vídeo)
Distinção é um alento para a Região – Secretário Regional (Áudio)
Albuquerque sublinha a boa adesão às urnas (vídeo)
Marcelo defende valorização orçamental da política externa e da defesa nacional
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
