A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
Rali da Madeira com 13 classificativas
ACIF defende observação de cetáceos fora do Funchal (vídeo)
Promessa de 2020 atrasada devido a “procedimentos burocráticos” (áudio)
Empresas madeirenses estão a retirar-se de Angola (Vídeo)
Militares da Madeira de partida para o Iraque
Taxas Euribor mantêm-se a três meses e sobem a seis e a 12 meses
Reembolsos do IRS já começaram a ser processados
União SAD afastado da Taça de Portugal pelo Tirsense (Vídeo)
Covid-19: Reino Unido regista aumento mais baixo de mortes desde março
Polícia Marítima detém uma pessoa e apreende vários explosivos nas imediações da Reserva Natural do Garajau
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
