A TaxisRAM, defendeu hoje na Assembleia da República a criação de contingentes que limitem o número de viaturas TVDE para o transporte de passageiros. Paulo Pereira, presidente da associação, explica o que defendeu na Comissão Parlamentar de Economia.
A TaxisRAM pediu para ser ouvida depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais as normas que limitavam a atividade de TVDE na Madeira, com a imposição de um limite total de 40 veículos e de três viaturas por operador.
À data, o tribunal constitucional considerou que “é da exclusiva competência da Assembleia da República” legislar sobre a matéria.
“Cristiano Ronaldo torna as coisas mais fáceis” – André Silva
Universidade da Madeira abre licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira
Marcelo fala num tempo de «indefinição política» global
Conselho Económico aprova Plano de Investimentos para 2018
Carlos Alcaraz volta a bater Djokovic e revalida título
EMIR pode prolongar missão no Porto Santo (áudio)
Bazuca exclui desporto madeirense (áudio)
Queima dos fachos abençoada com chuva
Nacional despede-se de época de sonho em grande estilo
Covid-19: Turismo e recomeço das aulas justificam máscaras na Madeira, diz Governo Regional
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
