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Imagem de Taxa de IVA zero para 44 produtos alimentares
Política 27 mar, 2023, 19:18

Taxa de IVA zero para 44 produtos alimentares

Acordo do governo com setores da produção e da distribuição inclui apoios à produção no valor de 140 milhões de euros e mecanismo de informação aos consumidores.

São 44 os produtos alimentares que não vão pagar imposto durante seis meses. 

A lista de bens isentos de IVA resultou das recomendações da Direção-Geral da Saúde e dos produtos mais consumidos pelas famílias em Portugal, segundo indicação da associação das empresas da distribuição. O programa vai custar 640 milhões de euros e inclui 140 milhões de euros em apoios à produção

Há sete categorias de produtos abrangidos pelo cabaz de IVA zero: cereais e derivados; hortícolas; frutas; leguminosas; laticínios; carne, pescado e ovos; gorduras e óleos

Este é o cabaz com os 44 produtos que estarão isentos de IVA de abril a outubro:

  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz
  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Curgete
  • Alho francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo
  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão
  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão-de-bico
  • Ervilhas
  • Leite de vaca
  • Iogurtes
  • Queijo
  • Carne de porco
  • Frango
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Atum em conserva
  • Dourada
  • Cavala
  • Ovos de galinha
  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga

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