“O tiro no pé do primeiro-ministro foi hoje desmentido totalmente (…) Segundo dados da execução orçamental, a Madeira apresentou um superavit e não contribuiu para o agravamento do défice nacional, antes para a sua diminuição”, frisou Miguel Albuquerque, em declarações à Lusa e TVI no final de uma reunião com o presidente do PSD, na sede nacional do partido.
Em fevereiro, num debate quinzenal, António Costa referiu-se a uma “desagradável surpresa” no défice madeirense, acrescentando que só não terá “consequências negativas” para o país devido ao bom comportamento da Região Autónoma dos Açores e das autarquias para o défice do Setor Público Administrativo.
Hoje, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Caiado, já tinha declarado que a Madeira contribuiu para que Portugal conseguisse cumprir as metas orçamentais estabelecidas pela União Europeia e saísse do Procedimento dos Défices Excessivos.
Também Rui Rio se referiu a esta questão, considerando que António Costa “ou estava mal informado, ou então confundiu a Madeira com os Açores, fez alguma confusão”.
“A Madeira tem um superavit próximo dos 2% do PIB regional. Este é um número único, só comparável talvez a uma ou outra câmara (…) O contributo da Madeira para o défice nacional foi positivo, o défice público seria maior se a Madeira não tivesse dado este contributo”, frisou.
O presidente do PSD realçou que este não é o primeiro ano da Região com superavit e que estes resultados foram alcançados descendo o IRC e o IRS a nível regional, ao contrário do que se passa em Portugal Continental.
“Aqui aumentou-se a carga fiscal e, ainda assim, as contas continuam com défice”, assinalou.
Na reunião, foram analisadas questões pendentes entre o Estado e a Região Autónoma da Madeira, com Rui Rio a considerar “justas” reivindicações como a descida dos juros a que a Madeira paga o seu empréstimo à República ou a revisão do subsídio de mobilidade.
Questionado se tem havido uma gestão eleitoralista por parte do atual Governo do PS na sua relação com a Madeira, – a pensar nas regionais do próximo ano –, Miguel Albuquerque respondeu afirmativamente.
“Não tenho nenhuma dúvida de que o PS, e a esquerda em geral, estão a utilizar o Estado para concretizar um objetivo político, que é ganhar as eleições regionais”, afirmou.
LUSA
