O CDS-PP defendeu uma redução de 10% do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), vincado que o preço dos combustíveis no arquipélago está a subir constantemente há três meses.
"A região penalizou os madeirenses em mais de 15% entre 2012 e 2015", afirmou o deputado centrista Lino Abreu, sublinhando que não perceber o motivo de os açorianos pagarem menos pelos combustíveis.
O CDS-PP – maior partido da oposição, com sete deputados – disse que os valores começam a ser "exorbitantes" para famílias e pequenas e médias empresas, pelo que defende uma redução gradual do ISP.
Lino Abreu indicou ainda que os consumidores madeirenses pagam cerca de 63 milhões de euros por ano em ISP, um valor semelhante à receita líquida que a região arrecada dos impostos cobrados no Centro Internacional de Negócios da Madeira (64 milhões de euros).
O deputado social-democrata Carlos Rodrigues reagiu, afirmando que, apesar das contas que a oposição apresenta, o facto é que "os madeirenses pagam menos" pelos combustíveis do que no continente.
O Governo Regional, acrescentou, tem procedido à redução do ISP.
A proposta do CDS-PP foi recusada pelo PSD, mas contou com os votos favoráveis das restantes bancadas.
Na Assembleia Legislativa da Madeira estão representados sete partidos – PSD (com maioria absoluta), CDS-PP, PS, JPP, BE, PCP e PTP – e um deputado independente.
C/ LUSA