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Política 05 fev, 2019, 16:12

PS/Madeira defende criação de `entidade sem fins lucrativos` para gerir operação portuária

Os deputados do PS/Madeira na Assembleia da República defenderam hoje, no Funchal, a criação de uma "entidade sem fins lucrativos" para gerir a operação portuária na região autónoma, considerando que esta deve ser uma "solução urgente".

"O que vamos fazer é apresentar esta solução ao Partido Socialista, no sentido de ser apresentada na Assembleia Regional o quanto antes", disse Carlos Pereira, sublinhando que o atual modelo de gestão dos portos, assente num operador privado, faz com que a Madeira e os madeirenses percam "euros e competitividade" a cada dia que passa.

Numa conferência de imprensa no porto do Funchal, os deputados socialistas Carlos Pereira e Luís Vilhena vincaram que a região autónoma, atendendo à sua pequena dimensão, "não precisa ter uma operação portuária com lucro", mas sim uma operação eficiente, eficaz e que corresponde aos interesses das empresas e dos cidadãos.

"Não vale a pena continuarmos a pensar que na Madeira é possível ter concorrência entre operadores portuários. Este é um mercado pequeníssimo, minúsculo, não é possível haver economia de escala para haver dois operadores portuários", disse Carlos Pereira.

O deputado considerou, por isso, que o "melhor cenário" é a criação de uma "entidade sem fins lucrativos", envolvendo o Governo Regional, os principais importadores, as pequenas e médias empresa e os operadores do setor dos transportes marítimos.

"Ou seja, o que está em cima da mesa é encontrar um mecanismo que faça da operação portuária um serviço eficiente, que funcione, mas que não dê lucro a ninguém", explicou, considerando que o atual modelo "está a retirar da Região Autónoma da Madeira, das empresas e dos cidadãos da Madeira competitividade".

Carlos Pereira indicou que a proposta vai ao encontro das conclusões do memorando da Autoridade de Mobilidade e Transportes sobre a operação portuária, bem como dos estudos da Associação Comercial e Industrial do Funchal, a maior da região, que apontam para custos excessivos ao nível dos portos.

O deputado disse, por outro lado, esta deve ser encarada como "solução urgente" e será indicada apenas ao Partido Socialista, nomeadamente à estrutura regional, a qual liderou até janeiro de 2018.

"Não vamos apresentar nenhuma iniciativa na Assembleia da República nesse sentido, não tem muito sentido fazê-lo, a Assembleia da República não tem capacidade nem tutela sobre esta matéria, seria uma coisa um bocadinho exótica", explicou.

C/ LUSA

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