“Gostava de lhe perguntar se é aceitável democraticamente que um partido eleito nos mesmos termos em que foi eleito o Chega, que é um partido reconhecido pelo Tribunal Constitucional, o terceiro maior desta câmara eleito em 2022 como a terceira maior força política nacional, se é legítimo que um líder parlamentar nos apelide de não democráticos e não parte do sistema parlamentar democrático”, questionou o líder do Chega, dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República.
André Ventura pediu a palavra para fazer uma defesa da honra da sua bancada no final da intervenção do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
O líder do Chega acusou o PS de “criar um ambiente de conflito permanente” na Assembleia da República.
“O senhor deputado Brilhante Dias pode ter a conceção do Chega que entender, o senhor primeiro-ministro pode ter a conceção que entender, e o próprio presidente da Assembleia da República, como autoridade máxima aqui dentro, mas há uma coisa que nenhum de vocês pode negar: nós fomos eleitos com os mesmos votos que vocês”, disse André Ventura, o que motivou protestos no hemiciclo, principalmente da bancada socialista.
Na resposta, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou que “os senhores deputados da extrema-direita foram eleitos no mesmo processo eleitoral que todos os deputados deste hemiciclo e por isso ninguém coloca em causa que foram eleitos para este parlamento”.
“Mas quem diz repetidamente que é um partido antissistema, e como nós vivemos numa democracia é antissistema democrático, são os deputados do Chega”, defendeu Eurico Brilhante Dias.
E reforçou: “Quem é antissistema em Portugal é antissistema democrático, que é o único que temos em Portugal”.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, interveio depois e afirmou que “o Chega tem todos os direitos inerentes ao facto de constituir um grupo parlamentar e à representação que tem no parlamento”.
Santos Silva acrescentou que, enquanto presidente do parlamento, não procede “em função da origem das propostas” mas sim “em função do conteúdo das propostas”, uma vez que o Regimento da Assembleia da República o obriga a “não admitir propostas que sejam inconstitucionais ou antirregimentais”, algo que disse já ter feito “com parcimónia, independentemente” da sua origem.
Em relação ao conteúdo de propostas apresentadas pelos partidos, Santos Silva considerou que não se deve pronunciar devido à função que ocupa.
"Quanto ao grupo parlamentar do Chega todo o respeito e aos seus eleitores o máximo respeito", declarou.
Lusa
