"Depois deste grande desígnio [novo hospital], temos esta nova luta que é conseguir um Quadro Comunitário de Apoio à Madeira 21-27 que seja consonante com aqueles que são os nossos interesses de desenvolvimento", disse na cerimónia de entrega dos apoios do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) a 58 candidaturas no valor de 1,9 milhões de euros.
"Um dos grandes desígnios do meu Governo vai ser concretizado, que é a construção e concurso para o novo hospital e isso resultou de um trabalho de persistência, de determinação, de luta, de reivindicação desde 2015", lembrou.
Para Miguel Albuquerque, "todo este trabalho de forçar o Estado a cumprir a sua obrigação, não totalmente porque devia financiar em 200%, mas na sua quota-parte, na construção da nova infraestrutura hospitalar resultou de um trabalho de reivindicação e de luta naquilo que são os direitos fundamentais dos madeirenses e porto-santenses".
O governante madeirense sublinhou então ser preciso continuar com "um novo desígnio coletivo" que é o Quadro Comunitário de Apoio para a Madeira 2021-2027, numa luta para que a região "não perca apoios".
Miguel Albuquerque considerou ser "fundamental" que o corte de 45% imposto pela Comissão Europeia no Fundo de Coesão não se repercuta nos apoios à Madeira, enquanto Região Ultraperiférica, tendo defendido ainda que o Parlamento Europeu deve alterar outra proposta da Comissão, que é a taxa de cofinanciamento passar de 85% para 70%.
"Os apoios da União Europeia são mais importantes do que aqueles que, infelizmente, o Estado português atribui à Madeira", acrescentou.
De acordo com o Governo Regional, os apoios do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) hoje concedidos atingem os 1,9 milhões de euros, sendo 284 mil euros de comparticipação do Orçamento da região e 1,61 milhões de euros comparticipados pela União Europeia.
Destes, 1,34 milhões de euros referem-se a 57 projetos no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio ao Funcionamento e 560 mil euros a um projeto concernente ao Sistema de Incentivos de Apoio ao Investimento.
Os apoios aprovados e concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivos são transversais e abrangem todos os concelhos da região.
O Governo revela que até à data [28 setembro] já foram aprovados pelo IDE 2.647 projetos, que permitiram criar 937 novos postos de trabalho.
Desde 2016, o IDE já pagou 58,1 milhões de euros, dos quais 23,99 milhões em 2018.
C/LUSA
