De acordo com a proposta hoje detalhada pelo executivo comunitário, que publicou as dotações nacionais previstas no orçamento para a política de coesão na UE pós-2020, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7% relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).
Portugal tem ainda assim a quinta dotação mais elevada entre os 27 Estados-membros (já sem Reino Unido) ao nível da política da coesão, apenas atrás de Polónia (64,4 mil milhões de euros), Itália (38,5), Espanha (34) e Roménia (27,2 mil milhões), sendo todavia que países como Espanha e Itália veem as suas dotações aumentar.
No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura política de coesão para 2021-2027, o que se aproxima de um corte global de 10% face ao atual quadro financeiro plurianual.
O executivo comunitário explicou que propôs a alteração do método de cálculo para atribuição dos fundos “a fim de refletir a evolução das disparidades nos últimos anos, continuar a orientar os recursos para as regiões que mais precisam de recuperar em relação ao resto da UE e garantir um tratamento equitativo para todos”.
No caso português, salientou que a redução de fundos no próximo quadro financeiro se deve precisamente a um melhor desempenho da economia do país.
Apontando que “o método já foi alterado em sucessivos períodos de programação a fim de refletir a evolução da coesão económica e social na Europa”, o executivo comunitário argumenta que, de acordo com a sua proposta, o novo método, “ligeiramente modificado”, é ainda “predominantemente baseado no PIB ‘per capita’, mas inclui também novos critérios para todas as categorias de regiões — desemprego, baixos níveis de educação, alterações climáticas, acolhimento e integração de migrantes —, a fim de refletir melhor a situação socioeconómica no terreno”.
No que respeita ao Fundo de Coesão, salienta, “o método mantém-se inalterado: os Estados-membros cujo Rendimento Nacional Bruto per capita seja inferior a 90 % da média da UE beneficiarão do Fundo de Coesão”.
Questionado em concreto sobre o corte de 7% nos fundos da Política de Coesão para Portugal, o vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen disse hoje, numa conferência de imprensa em Estrasburgo, que nenhum país deve ficar insatisfeito por receber menos verbas por estar a sair-se melhor do que o esperado a nível económico.
“Em alguns países, a economia cresceu mais do que há sete anos. Isso, obviamente, tem um impacto na alocação. Ninguém deveria ficar insatisfeito por o país estar a sair-se melhor”, argumentou.
Jyrki Katainen completou o raciocínio iniciado pouco antes pela comissária para a Política Regional, que recomendou aos jornalistas que não olhassem para o valor recebido por cada país, mas sim para a sua realidade.
“Portugal é o quinto maior beneficiário [dos fundos da Política de Coesão]. Num contexto de cortes de 10% no valor global, reconhecemos o progresso que o vosso país fez, e podem ver que os cortes estão abaixo da média”, frisou Corina Cretu.
LUSA
