Este ato de Ursula von der Leyen foi divulgado numa mensagem que António Costa publicou na rede social Twitter.
“Portugal foi hoje felicitado pela presidente da Comissão Europeia por ter realizado as reformas e os investimentos do PRR necessários para receber a avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,8 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos”, escreveu.
Segundo o primeiro-ministro, o pedido nacional “foi baseado no cumprimento dos 20 marcos e metas, que abrangem reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital, bem como investimentos na saúde, silvicultura, gestão da água, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, entre outros”.
A Comissão Europeia aprovou hoje o segundo desembolso a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros, no âmbito do PRR, após as metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.
Em causa está o pedido de financiamento ao abrigo do PRR apresentado por Portugal à Comissão Europeia em setembro, no valor de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,71 mil milhões de euros em subvenções e o restante em empréstimos.
Para a ‘luz verde’, a Comissão Europeia validou assim o cumprimento dos 18 marcos e duas metas associados ao segundo desembolso.
Entre os 20 marcos incluem-se reformas e investimentos na área da saúde, como a entrada em vigor do novo modelo de contratação de gestão, e da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a aprovação de projetos de inovação de bioeconomia no têxtil, calçado e setor da resina, do crescimento inclusivo e sustentável.
Portugal cumpriu ainda os marcos e metas associados à transformação digital, de políticas sociais e do crescimento inclusivo e sustentável.
Em março, a Comissão Europeia aprovou o primeiro desembolso a Portugal, tendo sido pago em março, no valor de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos.
