“Ficamos muito satisfeitos com a aprovação do orçamento municipal, pequeno para a dimensão e a necessidade do concelho”, declarou a presidente da câmara, Célia Pessegueiro (PS).
O orçamento foi aprovado na quinta-feira por maioria, contando com abstenção dos deputados municipais do PSD.
“Ficamos com verbas abaixo dos 7 ME e com uma margem para investimento que ronda 1 ME, o que para as nossas necessidades é muito pequeno”, sustentou a autarca.
Célia Pessegueiro apontou que este orçamento “conta apenas com as verbas próprias da Câmara Municipal e do Orçamento do Estado”, porque, complementou, “infelizmente não foi possível atempadamente prever verbas através de contratos-programa com o Governo Regional da Madeira”.
“Aí vamos ver o que vai acontecer no Orçamento Regional/2019, embora, aquilo que nós já vislumbramos não prevê nada de especial para o concelho da Ponta do Sol, o que muito lamentamos”, declarou.
Porém, assegurou que “não é por não terem sido transferidas verbas do Governo Regional que o concelho vai parar”.
A responsável municipal salientou que o objetivo foi elaborar um orçamento municipal “muito focado e direcionar os investimentos para as necessidades mais prementes do concelho”, tendo em conta aqueles aspetos que era preciso “avançar muito rapidamente”.
Célia Pessegueiro referiu que esta é também uma proposta que “contempla medidas de apoio às famílias e incentivos à fixação de pessoas no concelho”.
Entre as medidas previstas enunciou a atribuição de manuais escolares até ao 12.º, quando no ano passado era até ao 9.º ano.
Outro aspeto incluído é a devolução de 5% do IRS para as famílias, o que representa que “toda a população contribuinte seja beneficiada”, estando contemplada uma verba na ordem dos 140 mil euros para este efeito.
O orçamento da Ponta do Sol também vai “promover o investimento e o desenvolvimento económico do concelho”, prevendo uma “forte aposta na loja dos munícipes, na remodelação dos serviços para prestar um melhor serviço à população, para dar resposta às solicitações, de forma atempada, para não travar o processo de desenvolvimento em tudo o que o investidor e o municie precisa da câmara”.
Célia Pessegueiro apontou que outra das vertentes da proposta orçamental é a promoção no “ordenamento e a coesão do território”.
“Por isso, estamos a investir nas áreas de reabilitação urbana, mas também na construção de novas vias de acesso e estradas que hoje são becos”, argumentou a responsável municipal socialista, vincando ser preciso “uma infraestruturação, a criação de estacionamentos de desvios e de redes para escoamento de águas pluviais”.
A autarca considerou ser também necessário realizar um “forte investimento para reforçar a reparação de percursos turístico e levadas, como os caminhos reais, zonas de espaço público de lazer, parques e jardins".
Em relação à estação de tratamento de água, a autarca ressalvou que este é um projeto que somente é executável “com recurso a fundos comunitários ou apoio do Governo Regional”, acrescentando ser preciso igualmente “avançar com redes de saneamento básico, que muita falta fazem em muitas zonas do concelho”.
“Este orçamento orgulha e vai agradar a todos o ponta-solenses”, concluiu.
Em 2018, o Orçamento Municipal da Ponta do Sol teve o mesmo valor (7 ME) e foi aprovado na reunião da Assembleia Municipal com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e contra do CDS.
O concelho da Ponta do Sol, na zona oeste da ilha da Madeira, tem uma população de 8.860 habitantes, distribuídos por três freguesias: Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar.
C/LUSA
