O PCP/Madeira acusou hoje, quarta-feira, a Câmara Municipal do Funchal de políticas sociais falaciosas.
O partido defende que os diversos programas criados e incluídos no designado Fundo de Investimento Social, devem ser objecto de reformulação para harmonizar as suas regras, alterar as condições de acesso, melhorar a instrução do processo e agilizar e rever os seus procedimentos.
“Quando tomou posse, a nova maioria da edilidade funchalense anunciou o lançamento de um conjunto de programas denominados de apoio social, os quais deveriam aglutinar os diversos programas sociais e inscrever verbas para fazer face às necessidades dos mesmos. O certo é que os programas de apoio social aprovados pela Câmara Municipal do Funchal têm-se revelado inapropriados e não respondem aos objectivos para os quais foram criados”, declarações de Artur Andrade hoje no Funchal.
O PCP aponta que entre os programas em processo de revisão, está o Programa de Atribuição de Subsídio Municipal de Arrendamento, um dos mais importantes, tendo em conta que está directamente relacionado com uma área essencial que é o acesso à habitação.
“A reconhecida necessidade de revisão dos programas sociais da Câmara Municipal do Funchal demonstram a falácia dos mesmos e a sua inadequação à realidade social do Concelho e dos munícipes. Esta revisão não pode ser, única e exclusivamente, justificada pela grave conjuntura económica, pelo desemprego e pelas dificuldades das famílias”.
O PCP defende que os programas de apoio social da Câmara Municipal do Funchal em processo de revisão, ou aqueles que venham a ser criados, devem estar direccionados, para irem ao encontro dos cidadãos, para uma fácil identificação dos mesmos, definindo como estratégia prioritária o envolvimento das Juntas de Freguesia em todo o processo de identificação daqueles que são os potenciais beneficiários dos programas.
