O documento, que tem como relatora a eurodeputada Michela Giuffrida, que vai ser votado nos próximos dias no Parlamento Europeu e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, defende que a Política de Coesão deve permanecer uma prioridade para Bruxelas “mesmo à luz das pressões" sobre o orçamento comunitário.
O objetivo do relatório é apontar soluções que visem o crescimento e o aumento das receitas nas regiões mais desfavorecidas, 47 pertencentes a oito Estados-Membros.
Para os deputados europeus, as sinergias com outros fundos da UE “devem ser “reforçadas” e deve ser atraído “apoio financeiro complementar” através de instrumentos no âmbito da programação plurianual para o período pós-2020.
Salientando que não “devem ser postos em causa valores como o da solidariedade europeia, que a política de coesão encarna”, o relatório aponta que os Estados-membros devem adotar “estratégias de desenvolvimento nacionais e regionais, a par de programas que visem apoiar as regiões mais atrasadas e “melhorar as suas capacidades administrativas, a governação e outros fatores principais de crescimento”.
A comissão parlamentar deve, visando um desenvolvimento harmonioso global, “levar a cabo ações que reforcem a sua coesão económica, social e territorial”, bem como “reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões mais atrasadas”.
De acordo com o texto, deve-se continuar a “ter em devida conta as necessidades específicas das regiões mais atrasadas” no âmbito da Estratégia UE-2020 nos domínios do emprego, educação e formação, a par da futura estratégia de longo prazo de Bruxelas.
A comissão parlamentar quer ainda que a UE “continue a ter em devida conta as necessidades específicas das regiões mais atrasadas”, especialmente ao nível das infraestruturas e desenvolvimento do capital humano, com “especial atenção” para a taxa de abandono escolar precoce e suas consequências negativas no emprego.
Para os eurodeputados, a Comissão Europeia, neste contexto, deve analisar um eventual aumento da taxa de cofinanciamento do Fundo Social Europeu para o período 2020-2030.
“A Política de Coesão deve servir de instrumento de correção das disparidades e dos desequilíbrios de competitividade, bem como das assimetrias macroeconómicas entre as regiões, favorecendo a criação de um ambiente atrativo e sustentável para as empresas e os cidadãos”, refere-se no documento.
Hoje, também a comissão política da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), órgão presidido por Vasco Cordeiro, aprovou uma "posição formal" sobre o próximo orçamento da União em que reclama uma Política de Coesão "forte".
Uma nota de imprensa refere que, no encontro da CRPM ocorrido hoje em Atenas, foi lembrado que as propostas iniciais de Bruxelas sobre o futuro da Política de Coesão preveem "vários cenários de cortes no seu financiamento" no pós-2020, que as regiões dizem ser "inaceitáveis".
"Se estas propostas fossem adotadas, significariam um golpe irreversível para o futuro desta Política [de Coesão] e para o seu objetivo de combater as disparidades regionais em toda a Europa. Isso significaria um desastre para a coesão económica, social e territorial, criando uma distância ainda maior entre os cidadãos e o projeto europeu", afirmou Vasco Cordeiro, citado na nota de imprensa.
A posição formal hoje aprovada será agora enviada às diversas instituições europeias em nome das cerca de 160 regiões da CRPM e o documento preconiza que a Política de Coesão, "enquanto principal instrumento de investimento comunitário nas regiões", se deve "manter fiel à sua razão de ser, dedicando uma atenção particular a territórios específicos, como as regiões insulares e ultraperiféricas".
LUSA
