Política

O projeto de requalificação da Praia Formosa inclui a construção de uma zona de lazer, um parque de estacionamento para 500 viaturas e 600 fogos para habitação. A Câmara do Funchal quer assinar um contrato de urbanização com privados. Para isso, vai pedir a suspensão do Plano Diretor Municipal. As explicações foram dadas pelo vereador do ordenamento do território no programa 'Interesse Público'

O Conselho Municipal de Segurança do Funchal, cujos membros tomaram hoje posse, vai ter reuniões de três em três meses, das quais resultarão conclusões que serão apresentadas ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

O primeiro-ministro visita na sexta-feira, pela terceira vez, os militares portugueses na República Centro-Africana (RCA) - uma missão externa das Forças Armadas nacionais, no âmbito das Nações Unidas, considerada muito complexa no plano da segurança.

As contas são do Governo Regional e o número foi avançado pelo presidente do governo. Miguel Albuquerque destacou ainda que o desemprego atual na Madeira é o mais baixo dos últimos 14 anos.

O PS Madeira vai apresentar, na quinta-feira, uma queixa-crime no Ministério Público contra o presidente da Câmara do Funchal, depois de o autarca ter afirmado que os socialistas pagaram a drogados para votarem no PS nas eleições autárquicas de 2021.

O Governo vai rever a carreira dos oficiais de justiça ainda em 2023, comprometendo-se a fazê-lo também para técnicos de reinserção social em 2024 e para profissionais de medicina legal em 2025, anunciou hoje a ministra da Justiça.

Calado esteve na Escola Francisco Franco para a inaugurar as obras de requalificação do pátio. O presidente da Câmara do Funchal disse ainda que já está a trabalhar numa lei que pretende responder as queixas de ruído na cidade. Pedro Calado responde assim à proposta da Coligação Confiança, que amanhã pretende elevar o assunto reunião da autarquia.

O Partido Comunista propõe, esta manhã, no parlamento, a criação do passe único nos transportes públicos. Numa sessão plenária onde a saúde esteve também em evidência.

O deputado Élvio Jesus destaca algumas áreas onde entende que podiam ser feitas melhorias

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou hoje pesar pela morte de Cleonice Berardinelli, na terça-feira, aos 106 anos, sublinhando o seu "lugar destacadíssimo" entre os estudiosos brasileiros da literatura portuguesa.

O Juntos Pelo Povo vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, sobre as declarações de Sérgio Marques a propósito das obras do Governo Regional, a partir do ano 2000.

O presidente da Câmara do Funchal classifica de "política", as queixas da Coligação Confiança, ao Ministério Público, sobre difamação. Em causa estão declarações proferidas por Pedro Calado, durante a campanha eleitoral para as eleições autárquicas.

Na comissão de Transportes e turismo do parlamento Europeu, foi aprovado um parecer que pede à comissão Europeia a criação de um POSEI para os transportes de forma a compensar as desvantagens das regiões ultraperiféricas nesta área. A eurodeputada Socialista Sara Cerdas foi uma das negociadoras pelo Grupo dos Socialistas e Democratas. Trata-se de uma iniciativa no âmbito do processo de transição para transportes mais sustentáveis.

A secretaria regional da economia já notificou a comissão europeia dos apoios que pretende dar às empresas que são grandes consumidoras de energia elétrica e terão aumentos significativos no preço da energia. O Governo quer apoiar essas empresas com um valor não reembolsável mas precisa da concordância da União Europeia.

O Presidente do Governo Regional diz que compete ao Estado resolver os problemas de coesão territorial, como é o caso do subsídio de mobilidade. Miguel Albuquerque lembra que há um diploma à espera de ser regulado na Assembleia da República.

O PSD propõe alterações ao decreto legislativo que aprova medidas para a redução da oferta de drogas legais. A oposição concorda com as alterações, mas defende mais medidas preventivas.

A secretária da Inclusão Social e Cidadania espera que as empresas da Madeira acompanhem a subida do salário mínimo e ajustem também os restantes salários. Mas admite que nesta área o Governo Regional só pode sensibilizar.

O financiamento ao desporto em 2022 ascendeu a 162,6 milhões de euros (ME), menos 2,9 ME do que no ano anterior, informou hoje o Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

O Governo Regional deve fazer parte da solução do subsídio de mobilidade nas ligações aéreas entre a Madeira, continente e os Açores. A opinião é de Carlos Pereira, deputado do PS-Madeira na Assembleia da República. Sara Madruga da Costa, deputada do PSD-Madeira na Assembleia da República, concorda com o deputado socialista Carlos Pereira mas assume que esta é uma questão complexa.

O secretário de estado das comunidades portuguesas visita hoje e amanhã as Casas da Madeira em São Paulo e em Santos, no Brasil. Os presidentes das casas vão aproveitar a deslocação de Paulo Cafôfo para pedirem maior atenção ao Governo da República para as instituições que representam a diáspora.