Política

O Tribunal de Contas considera que o Serviço Regional de Saúde recorreu de forma excessiva ao "ajuste direto" para a aquisição de bens e serviços para combater a pandemia de covid-19. A administração do SESARAM diz que o mercado não permitia que fosse de outra forma

Portugal deixa estar em situação de alerta por causa dos incêndios a partir das 23.59 horas desta quinta-feira, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. A partir de agora as decisões passam a ser tomadas a nível regional e de acordo com a classificação do risco de incêndio rural.

A Ucrânia e a Rússia vão assinar, sexta-feira, um acordo para permitir a exportação de cereais através do Mar Negro, anunciou a Turquia.

Durante o debate sobre o estado da Região, o presidente do governo regional diz que a Madeira está a retomar o caminho do crescimento económico. Já o PS Madeira diz que o governante não é capaz de colocar a Madeira no patamar do desenvolvimento.

A Câmara do Funchal espera retirar da rua quatro pessoas em situação de sem abrigo já em agosto. O projeto de reabilitação de uma habitação na Luís de Camões está praticamente concluído e a ideia é dar-lhes casa e ocupação de forma a terem uma vida normal. Esta foi uma de dez deliberações tomadas hoje na reunião de câmara.

A Madeira obteve média positiva nos exames de dezanove disciplinas na primeira fase dos exames nacionais. No total realizaram-se 5.280 provas. Faltaram ao exame 21% dos alunos.

O primeiro-ministro recebe na sexta-feira, em São Bento, o novo líder do PSD, o primeiro encontro entre ambos que têm na agenda a prazo um eventual acordo para a construção do novo aeroporto da região de Lisboa.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos e a lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "foi aprovado, na generalidade, o decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos". Aprovada foi também a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, "que aprova medidas especiais de contratação pública", refere o Governo, sem adiantar mais informação.

O Conselho de Governo Regional, hoje reunido sob a presidência de Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, resolveu conceder tolerância de ponto nos dias 4 de agosto, quinta-feira, a partir das 14 horas, e 5 de agosto, durante todo o dia.

O Presidente italiano, Sergio Mattarella, recebeu hoje os presidentes das duas câmaras do parlamento (Senado e Câmara dos Deputados) e decretou o fim da atual legislatura na sequência da demissão do primeiro-ministro, o tecnocrata Mario Draghi.

Governo Regional assume Escola Hoteleira em setembro e aprova Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira

O BE apresentou hoje uma “solução de emergência” para que os aumentos dos preços das rendas em 2023 tenham como teto a subida deste ano, impedindo assim que essa atualização reflita a elevada taxa de inflação em vigor.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, apresentou formalmente a demissão ao chefe de Estado, após ter perdido o apoio da coligação que o apoiava.

O presidente do Governo Regional da Madeira encerrou as intervenções no debate do estado da Região.

O deputado Jaime Filipe Ramos encerrou a participação da bancada maioritária no debate do estado da Região.

O deputado e líder do Partido Socialista da Madeira encerrou a intervenção dos socialistas no debate do estado da Região.

O ministério das Finanças autorizou a concessão da garantia pessoal do Estado à emissão obrigacionista para refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira, tendo como limite máximo 225 milhões de euros, segundo despacho hoje publicado.

A deputada Ana Monteiro encerrou a participação do CDS no debate do estado da Região.

O deputado do JPP, Rafael Nunes, usou a palavra, na sua última intervenção no debate do estado da Região, para criticar o sistema de saúde da Região.

O deputado Ricardo Lume acusou o Governo Regional de não cumprir as promessas feitas, na intervenção final do Partido Comunista Português no debate do estado da Região.