Política

O Governo ucraniano convidou o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a visitar a Ucrânia para entender as causas e as consequências da agressão russa ao país, noticiou hoje a imprensa internacional.

As escolas vão ter um responsável a quem as crianças e jovens podem recorrer para manifestar que têm uma identidade de género diferente daquela com que nasceram, segundo um projeto de lei do PS, a ser discutido na quarta-feira.

Práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género vão ser proibidas e criminalizadas por projetos de lei do Partido Socialista, PAN, Livre e Bloco de Esquerda, que vão ser discutidos na quarta-feira.

Hoje entra em vigor o diploma que prevê o IVA zero num cabaz de 46 produtos escolhidos pelo Governo. As empresas têm agora 15 dias para adaptar a medida que vai depois vigorar até outubro.

A Madeira vai ter, finalmente, uma comunidade terapêutica para o tratamento da toxicodependência. O projeto é da associação "Regressar a si", que está a reunir apoios públicos de vários setores.

Alberto João Jardim acusa as jotas de fomentar uma atitude carreirista na politica, critica que torna extensiva a António Costa e a Luís Montenegro, a quem acusa de pouco fazer

A Região tem cerca de 30 doentes hemofílicos, três dos quais crianças com menos de 12 anos. Uma doença genética que se manifesta por disfunções na coagulação do sangue.

O PCP acusa o PSD e o CDS de não quererem o voto antecipado dos madeirenses. O partido apresentou, na Assembleia Legislativa, uma proposta para mudar a lei do voto, mas segundo Ricardo Lume a lei continua a aguardar os votos da maioria

O PSD/Madeira na Assembleia da República quer perceber o impacto do consumo das novas substâncias psicoativas no Sistema de Saúde. Os social democratas afirmam que na Madeira houve um aumento desses consumos. Os deputados madeirenses submeteram uma audição à entidade que a nível nacional avalia as toxicodependências.

O PS acusa Miguel Albuquerque de estar mais preocupado com a construção de habitações de luxo na Madeira. Sérgio Gonçalves também crítica o governo de não usar as verbas do Plano de recuperação para ajudar a digitalização das empresas.

Na apresentação do Programa de Estabilidade foi feita uma revisão do cenário macroeconómico em Portugal. O Executivo fez uma revisão em alta e estima um crescimento para este ano de 1,8%, contra os 1,3% iniciais. O défice foi revisto em baixa e fica em linha com o valor do ano passado de 0,4%. A Inflação deve descer a partir deste mês fechando o ano nos 5,1%.

Os reformados vão ter um aumento intercalar das pensões de 3,57 por cento a partir de julho. Com esta atualização, o governo repõe e corrige a totalidade do aumento previsto na lei para este ano. O Primeiro-Ministro garante que assim nenhum pensionista será penalizado no cálculo da reforma que irá receber a partir de 2024.

A Secretária da Inclusão justifica a redução do número de madeirenses que estão a receber apoios da Segurança Social com a menor taxa de desempregados. Rita Andrade considera, também, que devem ser revistos os critérios que calculam a taxa de risco de pobreza na Região

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

O presidente do governo regional espera que o PIB da Região ultrapasse os 1,3%. Miguel Albuquerque lembra que é fundamental que esse crescimento ocorra através do aumento da produtividade e do número de empresas.

O Governo prevê um agravamento dos encargos com juros nos próximos anos, apontando para 5.895 milhões de euros este ano e para mais de 7.300 milhões de euros no próximo, segundo o Programa de Estabilidade, hoje conhecido.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou hoje "não ser surdo" à contestação da reforma do sistema de pensões, que insiste ser "necessária", e anunciou novas medidas para melhorar a situação laboral no país, incluindo salários.

Sérgio Gonçalves, líder do PS-Madeira, diz que presidente do Governo deveria ter outra prioridade que não a prorrogação dos "Visto Gold”. O líder do PS acusou ainda o secretário da economia de mentir sobre as medidas de apoio às empresas da Região.

O presidente do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de “desonestidade política” sobre a atualização das pensões, mas considerou que “mais vale tarde do que nunca”, saudando que os reformados recuperem “aquilo a que têm direito pela aplicação da lei”.

O primeiro-ministro rejeitou hoje combater a crise inflacionista com base em políticas de “asfixia” dos rendimentos e recusou que os aumentos intercalares dos salários da administração pública e das pensões prejudiquem o combate à inflação.