A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes, as chamadas ‘bodycams’, foi hoje aprovada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O Presidente da República defendeu hoje que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a decisão sobre as medidas a adotar para conter a propagação covid-19 para depois da reunião no Infarmed.
O PCP apresentou, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, uma proposta para assegurar passes gratuitos para todos os alunos em escolaridade obrigatória. O PCP diz que esta é uma boa altura para discutir este apoio porque o Orçamento da Região está a ser preparado. A maioria considera que o Governo Regional garante apoios na mobilidade escolar.
Trata-se de um projeto a longo prazo que aposta na formação contínua de advogados e juristas.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje concordar com algumas «medidas moderadas» para evitar o aumento de casos de covid-19, mas defendeu a necessidade de ouvir primeiro os técnicos.
O partido suspeita de outros interesses com as últimas alterações no Instituto de Desenvolvimento Regional. Em causa, a entrada de Maria João Monte para o lugar de Emília Alves.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de covid-19.
O Presidente português defendeu hoje em Madrid que a Comunidade de 22 países ibero-americanos deve «afirmar o poder» do português e do espanhol para ser «mais forte» e enfrentar os novos desafios, nomeadamente a pandemia de covid-19.
O partido vai requerer a presença da Secretária Regional do Ambiente, na Assembleia, para dar explicações.
O Presidente do Governo Regional da Madeira, acusa a autoridade da Concorrência e a ANAC de inércia. Em causa, está o preço das viagens de avião para a Madeira. Um bilhete, na TAP, próximo do Natal, ultrapassa os mil euros.
O comentador da RTP Madeira considera que coligação PSD/CDS deve ser disciplinada. Alberto João Jardim fala em atitudes dos partidos que «minam» a coligação.
O partido quer ser esclarecido sobre a extração de inertes no Jardim da Serra. Para o efeito o grupo parlamentar dos socialistas vai avançar com um requerimento à Secretaria do Ambiente.
O presidente do Governo Regional desafia o presidente da República e o Primeiro-Ministro a assumirem uma posição em relação aos preços praticados nas ligações para a Madeira.
Maria João Monte vai presidir ao Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), a quem se juntará o Dr. Ricardo Manica para o cargo de vogal, mantendo-se em funções a Dra. Natércia Xavier, vogal que já se encontra a exercer essas funções, divulgou a Secretaria Regional das Finanças.
Este sábado, o partido elegeu o coordenador para um mandato de dois anos.
O PSD diz que a liberdade de expressão dos meios de comunicação atravessa uma crise preocupante. O deputado Sérgio Marques defende que é importante haver mais proteção e apoio à comunicação social.
O grupo parlamentar do PS quer criar em Santa Cruz um centro de recuperação de animais e de investigação marinha. Um serviço que não existe na Região.
A Reforma da Lei Eleitoral com Círculos Uninominais foi o tema que trouxe à Madeira José Ribeiro e Castro. O presidente da "Associação Para uma Democracia de Qualidade" defende um sistema eleitoral idêntico ao alemão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, proposto pelo Governo, mas considerou que fica “aquém das expectativas geradas”.
O grupo parlamentar do CDS exige do Governo da República uma solução para resolver o problema dos pensionistas que regressaram da Venezuela. Em causa a ausência de pagamento das pensões por parte do Governo venezuelano, desde 2015.