Em 2022, a lei de finanças regionais e uma revisão da Constituição da República, que permita o reforço das autonomias, são prioridades para o grupo parlamentar do PSD.
O Governo Regional quer certificar a Madeira em destino sustentável. A ideia é que o processo arranque já no próximo ano.
Os deputados socialistas madeirenses fazem um balanço positivo à atividade parlamentar na Assembleia da República. Carlos Pereira diz que o esforço dos deputados teve consequências positivas para a Região.
Há dois anos que a câmara do Funchal não tinha um orçamento aprovado em assembleia municipal. A maioria PSD/CDS aprovou o documento e nas grandes opções do plano juntou ainda o Chega.
A coligação PSD/CDS na Câmara do Funchal acusou a anterior vereação de querer acabar com a FrenteMar Funchal e prometeu salvar a empresa municipal. O assunto esteve em destaque e preencheu grande parte dos trabalhos da primeira assembleia municipal ordinária, da coligação "Funchal Sempre a Frente".
O orçamento, no valor de 110 milhões de euros, é o maior dos últimos 20 anos.
O Governo da República suspendeu hoje a lei que atualizou em 2019 o modelo de atribuição de subsídios de mobilidade aos residentes na Madeira. Uma decisão justificada com dificuldades de aplicação.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu hoje um compromisso internacional para fazer de 2022 um ano de recuperação nas áreas da saúde, economia, conflitos e clima.
A aprovação teve os votos favoráveis da Coligação «Funchal Sempre à Frente». O PAN e o PDR abstiveram-se. Os restantes partidos votaram contra.
O ministro dos Negócios Estrangeiros remeteu hoje a decisão sobre uma eventual redução do período de isolamento de infetados com o vírus da covid-19 para as autoridades de saúde, vincando que é uma decisão técnica e não política.
As medidas de contenção da pandemia também vão manter-se até às 23:59 horas do dia 15 de janeiro de 2022. As resoluções foram tomadas, hoje, no Conselho de Governo.
Amílcar Gonçalves como presidente e Olga Erra e Nélia Sousa como vice-presidentes, foi o que ficou decidido, esta manhã, em Assembleia-Geral da Águas e Resíduos da Madeira - a ARM.
A candidatura da CDU às eleições legislativas fala da falta de incentivos para os polícias. Herlanda Amado propõe um subsídio de insularidade para os agentes da Região.
O Partido Socialista elogia as verbas do Governo da República para o comando territorial da GNR da Madeira. Carlos Pereira visitou alguns dos investimentos já feitos e aproveitou para anunciar outros que vão surgir no arquipélago.
O parlamento opositor da Venezuela aprovou hoje preliminarmente uma reforma do Estatuto para a Transição Política no país, o que permite manter-se em funções por mais um ano, e ratificou o Juan Guaidó como presidente interino.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma do Governo que “estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas à transparência financeira dos portos”, segundo uma nota hoje divulgada.
O presidente do PSD, Rui Rio, negou hoje ter proposto um acordo parlamentar a dois anos com o PS, depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter rejeitado essa possibilidade na segunda-feira.
O candidato do PS à Assembleia República acusa o Governo Regional de não adaptar à Região a lei da agricultura familiar.