Política

O partido italiano Liga pediu que o novo Governo, que sairá da coligação que integrou nas eleições de setembro, tenha um ministério para a família e a natalidade, revelou o seu líder, Matteo Salvini, num encontro com militantes esta quinta-feira.

A secretária da Inclusão Social e Cidadania diz que o Governo está disposto a estudar a questão dos apoios às unidades que tratam os doentes ligados a dependências e à saúde mental. Rita Andrade diz que o Governo está disponível para falar sobre o assunto, mas não aponta uma data, nem valores para os apoios.

O ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita confirmou hoje à agência Lusa que é candidato ao cargo de diretor executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

A responsável pela Quercus na Madeira fala em incoerências entre o que é pedido e o que é feito na prática e aponta o dedo à secretaria da Educação, mas também às autarquias.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 prevê aumentos na ordem dos 100 euros para os novos agentes da PSP e militares da GNR.

O valor da matéria coletável sujeita à taxa especial de IRC das micro, pequenas e médias empresas e das empresas em atividade no interior do país vai aumentar de 25.000 para 50.000 euros.

Para ajudar as famílias a suportarem a inflação, o PS propõe um subsídio de 300 euros, a cada madeirense que ganhe menos de 2700 euros. A proposta também inclui uma ajuda no valor de 500 euros por cada filho.

Pessoas sem capacidades financeiras para a vacinação dos animais de estimação têm agora disponível um espaço para fazê-lo no Funchal. A abertura da nova unidade de bem-estar animal aconteceu esta quinta-feira.

O Governo propõe criar um programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados com salários iguais ou superiores a 1.320 euros, no âmbito do acordo de rendimentos e competitividade que hoje discute na Concertação Social.

Em termos globais a adesão à greve dos trabalhadores da empresa Águas e Resíduos da Madeira foi de 16 por cento. O setor da recolha de resíduos foi o mais afetado.

As obras de construção do complexo habitacional de São Gonçalo já se iniciaram e com um valor base de 7,2 milhões de euros. Estão a ser construídos 54 apartamentos num regime de preços controlados.

O Governo propôs hoje aos parceiros sociais o aumento do benefício anual no âmbito do IRS Jovem reforçando a parcela de rendimento isenta de imposto e respetivos limites, nos cinco anos em que a medida por ser aproveitada.

O Governo da Madeira quer criar uma estrutura de missão com o objetivo de proceder à implementação do Gabinete de Representação da Região Autónoma da Madeira em Bruxelas

O secretário de Estado do Tesouro anunciou hoje que o Governo está a preparar uma proposta no crédito à habitação de resposta ao agravamento da taxa de esforço das famílias, passando pela extensão do prazo ou suspensão da comissão de amortização.

O Governo propõe hoje aos parceiros sociais um aumento do valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais, contra as anteriores 120 horas, e uma redução da taxa de retenção na fonte para metade nestas horas suplementares.

O Governo propõe hoje aos parceiros sociais uma valorização dos salários em 5,1% no próximo ano e em 4,8% no seguinte, segundo a proposta sobre o acordo de rendimentos e competitividade a que a Lusa teve acesso.

O Governo apresenta na sexta-feira aos partidos com representação parlamentar o cenário macroeconómico que servirá de base à sua proposta de Orçamento do Estado para 2023, diploma que dará entrada na Assembleia da República na segunda-feira.

Na Câmara de Santa Cruz, os vereadores do PSD acusam a autarquia de não reduzir os impostos aos munícipes. O executivo diz que a receita extraordinária é para investir na melhoria da rede de água.

A Câmara do Funchal aprovou um plano para revogar as penalizações a que foram sujeitos os concessionários com espaços alugados à autarquia, como os comerciantes do Mercado dos Lavradores durante o período da pandemia. O objetivo é facilitar o aperto financeiros a que estes comerciantes ficaram sujeitos devido à pandemia. Foi uma das deliberações da reunião camarária desta semana.

O Presidente da República saudou hoje a proposta da Comissão Europeia na área da energia, de reforço aos apoios às empresas e prolongamento das ajudas estatais, classificando-a como “justa, inteligente e adequada”.