Política

Os Açores e a Madeira estão unidos contra a proposta de portaria do Governo da República, que altera os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade, exigindo que o passageiro não tenha dívidas à Autoridade Tributária, nem à Segurança Social. 

É o quinto ano consecutivo que o Governo Regional atribui um apoio financeiro aos estudantes com uma média superior a 18 valores no acesso ao ensino superior.

Os contratos-programa de preparação olímpica, paralímpica e surdolímpica foram hoje assinados entre Comité Olímpico de Portugal (COP), Comité Paralímpico de Portugal (CPP) e Governo, com o objetivo de elevar condições e obter melhores resultados internacionais.

O presidente do governo regional classifica de ilegal e absurda a portaria do governo da República que impede o reembolso do subsidio de mobilidade a quem tenha dividas à segurança social ou às finanças.

O líder do Chega, André Ventura, afirmou hoje não se arrepender dos cartazes colocados em contexto da campanha presidencial sobre a comunidade cigana, que terão de ser retirados nas próximas 24 horas após uma condenação do tribunal.

A segunda comissão especializada de economia e mar da Assembleia Legislativa da Madeira deu, esta tarde, um parecer desfavorável à alteração da portaria que regulamenta o subsídio social de mobilidade. O voto foi por unanimidade: PSD, CDS, PS e JPP estão de acordo nesta matéria.

Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República, deixa duras criticas ao Governo.

É assim que Miguel Albuquerque classifica a portaria do Governo da República que impede o reembolso do subsidio de mobilidade a quem tenha dividas à Segurança Social ou às Finanças.

O executivo está a contar com um saldo de mais de seis milhões deste ano para trabalhar um plano para a habitação. A oposição votou contra, porque considera que reflete a continuidade de um executivo sem estratégia.

O secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura foi convidado do Telejornal, este sábado. Eduardo Jesus acredita que o governo central não vai avançar com a proposta de portaria, que visa impedir os devedores às finanças e Segurança Social de receber o subsídio de mobilidade.

Os financiadores da campanha de João Cotrim Figueiredo serão divulgados na próxima semana, na página oficial do candidato à presidência da República.

Na Madeira, o JPP já pediu que o secretário do Turismo explique a portaria do subsídio de mobilidade, que obriga os passageiros a fazerem prova de que não têm dívidas à segurança social e às finanças.

O Governo Regional está contra a decisão do Governo da República de impedir que quem tenha dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária receba o reembolso do subsídio social de mobilidade, tal como consta na portaria já publicada pelo executivo liderado por Luís Montenegro.

O candidato à presidência da República está de visita à Região e esta manhã esteve no Mercado dos Lavradores.

O antigo autarca Ricardo Sousa ficou na primeira posição no ordenamento dos nomes nos boletins de voto para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, surgindo em 14.º e último lugar Henrique Gouveia e Melo.

No primeiro trimestre do ano, deve abrir o aviso de candidatura ao arrendamento dos 66 fogos do empreendimento habitacional da Levada do Cavalo, no Funchal. Numa visita ao imóvel, a deputada do PSD, Vera Duarte, afirmou que a obra fica pronta em maio.

Os venezuelanos e lusodescendentes esperam uma ação mais clara do governo português contra o regime de Nicolás Maduro. A opinião é de Pedro António de Mendonça, um luso-descendente responsável pela coordenação internacional da equipa de María Corina Machado, opositora venezuelana.

A decisão é da Comissão de Pescas da União Europeia. O eurodeputado Sérgio Gonçalves diz que fica garantida a sustentabilidade das espécies.

Donald Trump diz que não precisa de autorização do congresso para atacar os cartéis de droga na Venezuela. Na américa latina, cresce o receio de um ataque militar. O presidente do Brasil já se disponibilizou para mediar o conflito entre os Estados Unidos e a Venezuela.

A decisão foi tomada depois da ameaça de Donald Trump, de bloqueio total. Perante a esclada da violência, Nicolás Maduro pede mesmo uma intervenção urgente do conselho de segurança das Nações Unidas.