Política

Na Assembleia Legislativa, a maioria e o JPP aprovaram a proposta de lei à assembleia da república, para que os municípios da região possam fiscalizar estacionamentos públicos. O PS absteve-se por continuar a ter dúvidas sobre a constitucionalidade da iniciativa do PSD, que em julho foi enviada pelo representante da república ao tribunal constitucional.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o mundo está a assistir "a um modelo chinês em crise" e pediu "atenção redobrada" à situação no Irão.

O presidente do Governo Regional considera que os vistos gold são uma importante fonte de investimento. Miguel Albuquerque rejeita que os vistos gold sejam a razão para a subida dos preços da habitação.

Os bloqueios de camionistas no Brasil diminuíram hoje após o Presidente, Jair Bolsonaro, dizer aos seus apoiantes que estão a pedir uma intervenção militar contra os resultados eleitorais para que respeitem o direito de mobilização das pessoas.

Em tempos de crise costuma aumentar o abandono de animais, uma realidade à qual a autarquia do Funchal está atenta. Nesse sentido e também porque o inverno está a chegar, a autarquia lançou uma campanha de doação de mantas e cobertores para os animais do canil municipal do Vasco Gil.

A central nuclear de Zaporijia, no sul da Ucrânia e considerada a maior da Europa, ficou completamente sem energia depois do bombardeamento russo na quarta-feira, que danificou as duas únicas linhas de alta tensão que ligavam a central à rede elétrica ucraniana.

Miguel Albuquerque considera permitir o voto favorável ao Orçamento do Estado por parte dos deputados do PSD Madeira, se as propostas da Região forem aceites. O líder madeirense diz que o financiamento do hospital está resolvido mas avisa que há outros dossiers pendentes.

O Governo norte-americano indicou hoje que disponibilizará mais de 4,5 mil milhões de euros num programa de ajuda energética residencial a famílias com baixos rendimentos para reduzir despesas com aquecimento num inverno que se antevê rigoroso.

O Governo vai rever o valor da comparticipação paga pelo Ministério da Educação aos colégios de ensino especial, disse hoje o ministro João Costa, antecipando uma “valorização significativa”, mas sem retroativos.

Numa altura em que António Costa disse que "não se justifica mais manter" o regime de Vistos Gold em Portugal. Miguel Albuquerque disse que não está preocupado com o possível fim do programa dos vistos Gold, que está a ser reavaliado pelo Governo da República.

O Chega quer o fim da taxa turística no continente para os açorianos e madeirenses já no Orçamento do Estado para 2023, anunciou hoje a representação parlamentar do partido na Assembleia Legislativa dos Açores.

A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa agendou para a próxima terça-feira, dia 8 de novembro, o debate mensal com o Governo Regional, subordinado ao tema "Economia". O tema foi confirmado pelo presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.

O Secretário Regional das Finanças reserva para o debate do orçamento regional a questão da redução dos impostos na Madeira. A oposição acusa o executivo de não atualizar os números da inflação e de apresentar contas erradas no parlamento.

O secretário regional da Saúde diz-se desapontado por não terem sido atribuídas as 62 vagas solicitadas ao Serviço Nacional de Saúde.

O Sindicato dos Professores da Madeira estima que no pré-escolar e no Primeiro Ciclo, a adesão à greve dos professores ronda os 40 a 50 por cento. No segundo ciclo, terceiro ciclo e secundário ronda os 15 por cento. São as contas do Sindicato dos Professores da Madeira, o mais representativo dos docentes.

A lei já existia desde 2019, mas tinha exceções. Agora passa ser aplicada desde o dia 25 de outubro. O incumprimento desta regra tem uma coima mínima de 50 euros e máxima de 3740 euros, dependendo do dono.

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de vistos gold para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que poderá não se justificar mais a sua manutenção.

O Governo pagou, nos últimos dias, mais de 35 milhões de euros às corporações de bombeiros para compensar as despesas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), revelou hoje o ministro da Administração Interna.

A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), presidida pelo médico Fernando Araújo, entra hoje em funções, com a missão de coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede.

A adesão à greve dos professores, em protesto contra o que consideram uma falta de investimento do Governo na educação, estava hoje às 09h30 próxima dos 90%, à semelhança da paralisação anterior, segundo o secretário-geral da Federação Nacional de Educação. A Escola Primária de Santo António da Serra está encerrada devido à greve dos professores.