Política

Chega diz que IVA zero vem «muito tarde» mas deverá votar a favor
O presidente do Chega considerou hoje que o IVA zero para alguns bens alimentares vem "muito tarde" e deveria ser combinado com outras medidas para ter eficácia, mas anunciou que o partido deverá votar favoravelmente.

Governo reforça investimento do PDR 2020 em 126 milhões
O Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que reforçou em cerca de 126 milhões de euros vários avisos do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) na componente de investimento, para fazer face à procura.

Costa salienta vitórias alcançadas pelo Governo e PS no Tribunal Constitucional
O primeiro-ministro salientou hoje que o Presidente da República requereu a fiscalização preventiva de um diploma do Governo e outro do PS e que, em ambos os casos, o Tribunal Constitucional concluiu pelo respeito da Lei Fundamental.

PCP quer diretor pedagógico da Escola Hoteleira no parlamento regional (áudio)
O PCP quer chamar ao parlamento regional o diretor pedagógico da escola de Hotelaria da Madeira. Os comunistas não gostaram de tomar conhecimento de relatos de maus tratos aos alunos de São Tomé e Príncipe e avançam à Antena 1 que pediram uma audição parlamentar.

ARAE espera que Governo defina regime de contraordenações para superfícies que não cumpram IVA (áudio)
A Autoridade Regional das Atividades Económicas espera que o Governo da República defina um regime de contraordenações para as superfícies comerciais que possam não cumprir com a isenção de IVA no cabaz alimentar de 44 produtos considerados essenciais.

Infarmed autoriza medicamento para diabetes com rótulo estrangeiro
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) autorizou a utilização do fármaco Bydureon, indicado para pessoas com diabetes, com rotulagem em língua estrangeira para evitar rutura de stock em Portugal.

Acordo com a distribuição pode ser decisivo (vídeo)
A opinião é de Maximiano Martins, o economista que é comentador da RTP Madeira. Que valoriza a taxa zero do IVA mas considera mais importante o acordo feito com as empresas de distribuição, garante de uma baixa efetiva dos preços dos bens essenciais

Programa de criação de emprego e empresas já aprovou 478 projetos (vídeo)
Desde 2015 o programa de criação de emprego e empresas já aprovou 478 projetos. Um investimento do Governo Regional que ronda os 8 milhões de euros. Esta segunda-feira, foram celebrados 7 novos contratos de concessão.

Região não quer perder receitas do ISP (vídeo)
O Governo Regional justifica a subida do imposto sobre os produtos petrolíferos com a baixa do preço dos combustíveis e de forma a não perder receitas. Esclarecimentos feitos durante a visita às obras de recuperação da Quinta do Imperador que deverão estar concluídas até outubro

PSD alerta para os preços das viagens de jovens universitários (vídeo)
O PSD alerta para os preços das viagens de jovens universitários madeirenses. O partido destaca o programa Estudante Insular, que ajuda os alunos na compra das passagens.

Chega não vai cometer na Madeira o mesmo erro que fez nos Açores (vídeo)
André Ventura diz que o Chega não vai cometer na Madeira o mesmo erro que fez nos Açores ao se coligar com o PSD. Após 3 dias na Região o líder do partido está convicto que o Chega vai eleger um grupo parlamentar nas próximas eleições regionais

PCP quer inventário de todos os edifícios devolutos (vídeo)
O PCP vai propor ao governo regional que faça um inventário de todos os edifícios devolutos existentes na Região. A proposta é debatida amanhã em plenário

Inspeção de Educação com processo de averiguação (vídeo)
A Inspeção Regional de Educação já deu inicio a um processo de averiguação para confirmar as denúncias feitas pelos alunos da Escola Hoteleira. O secretário da Educação considera grave que os alunos se tenham recusado a frequentar as aulas

Taxa de IVA zero para 44 produtos alimentares
Acordo do governo com setores da produção e da distribuição inclui apoios à produção no valor de 140 milhões de euros e mecanismo de informação aos consumidores.

CGTP alerta que as alterações à lei laboral não dão respostas (vídeo)
Para a CGTP as alterações à lei laboral não respondem a todas as questões necessárias dos trabalhadores. O documento já foi aprovado no parlamento e deve entrar em vigor em abril.

André Ventura rejeita qualquer acordo de governação (áudio)
O líder nacional do CHEGA acredita que o partido vai conseguir eleger um grupo parlamentar nas próximas legislativas regionais.

Guterres pede a Governos para introduzir conteúdos sobre escravatura nos currículos escolares
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu hoje aos Governos para introduzirem nos currículos escolares as causas, manifestações e consequências do comércio transatlântico de escravos, argumentando que a educação é a arma mais poderosa contra o racismo.

Lei de Programação Militar prevê 1,7 mil milhões de euros para Marinha até 2034
A Marinha é o ramo com maior investimento previsto na Lei de Programação Militar (LPM), já entregue no parlamento, com cerca de 1,7 mil milhões de euros até 2034.

PSD diz que preço das viagens entre Região e continente afasta estudantes insulares (áudio)
Os deputados do PSD-Madeira, na Assembleia da República, afirmam que o preço das viagens aéreas entre a Região e o continente afasta os estudantes insulares que estudam fora da Região. Dinis Ramos, deputado social-democrata, acusa o governo socialista de não desbloquear o dossier da mobilidade aérea com as regiões autónomas.

Ministro da Saúde diz que Portugal tem reserva adequada de sangue
O ministro da Saúde afirmou hoje que Portugal “tem a reserva adequada” de sangue, mas, num dia em que apelou à dádiva regular, reconheceu que as greves de fevereiro e março podem ter dificultado a disponibilidade dos dadores.