Política

As novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas entram hoje em vigor e obrigam estes espaços a terem uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros.

O diploma que alarga o leque de jovens que podem aceder ao Porta 65 e simplifica o Programa Arrendamento Acessível já foram publicadas, com as novas regras a permitirem a utilização dos dois programas em simultâneo.

A taxa sobre os lucros excessivos das empresas vai incluir, no caso da distribuição alimentar, supermercados e hipermercados, bem como empresas de comércio a retalho de diversos produtos alimentares, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

Esta noite serão sete os navios de cruzeiro na baía do Funchal, a que se juntam centenas de outras embarcações para ver o fogo numa outra perspetiva, a partir do mar. A Administração de Portos tem também um trabalho extra na coordenação das operações

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) entra em vigor em 01 de janeiro, segundo o diploma publicado em Diário da República, sendo o primeiro OE de um Governo liderado por António Costa ancorado num acordo de Concertação Social.

Ataques russos voltaram a atingir hoje cidades ucranianas, incluindo a capital Kiev, causando pelo um morto e vários feridos, enquanto no leste Moscovo reivindica ter retomado o controlo de uma cidade da região de Zaporijia.

Mais de 650 migrantes foram intercetados pela marinha líbia quando tentavam entrar na Europa, tendo sido detidos ao largo da costa de Benghazi, anunciou hoje aquela autoridade.

O Conselho Internacional de Aeroportos da Europa (ACI Europe) lamentou hoje a decisão unilateral de vários países de imporem restrições sanitárias a viajantes vindos da China, incluindo testes para a deteção da covid-19.

O antigo ministro da República para os Açores Alberto Sampaio da Nóvoa morreu aos 95 anos, estando previsto o funeral para 2 de janeiro, em Oeiras (Lisboa), disse hoje à Lusa fonte familiar.

As novas contribuições de solidariedade temporária dos setores da distribuição alimentar e da energia, aplicadas sobre lucros excedentários para fazer face à inflação e aos aumentos energéticos entram hoje em vigor.

O prazo para a entrega do IRS para quem tem rendimentos de fonte estrangeira e crédito de imposto termina hoje.

A última noite do ano e o espetáculo de fogo atraem à Madeira, desde sempre, milhares de turistas que aqui chegam a bordo dos navios de cruzeiros. Este ano vão estar na baía sete navios, que transportam 12 mil visitantes. Menos que em anos anteriores, quebra explicada ao jornalista Sérgio Freitas Teixeira pela presidente da Portos da Madeira, Paula Cabaço

A queixa foi avançada por Pedro Nuno Santos e Fernando Medina e surge no seguimento da auditoria pedida pela administração atual da companhia. A noticia é avançada pela SIC Noticias

O Partido Socialista diz que não há vontade política do governo regional em apoiar financeiramente as juntas de freguesia da Região. O PS já introduziu a medida na proposta de programa de governo para o próximo ano e dá como exemplo o que é feito nos Açores.

Os deputados madeirenses na Assembleia da República fazem um balanço agridoce do ano de 2022. Carlos Pereira do PS destaca as políticas de combate à inflação e Sérgio Marques do PSD lamenta o desperdício de condições políticas de um governo com maioria absoluta.

A Universidade da Madeira pode vir a ter um orçamento reforçado, com um novo modelo de financiamento do ensino superior. A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de visita à Região, admite que o modelo atual está ultrapassado.

O número de crianças a precisar de ajuda humanitária atualmente é o mais elevado de sempre desde a Segunda Guerra Mundial, alertou hoje a UNICEF, que divulgou os onze locais do mundo mais necessitados de apoio em 2023.

A França e o Reino Unido vão exigir que os viajantes oriundos da China apresentem um teste à covid-19 negativo antes da partida, divulgaram hoje as autoridades francesas e os 'media' britânicos.

O número trabalhadores estrangeiros que se inscreveram no IEFP nos últimos dois meses a sinalizar a sua disponibilidade para trabalhar em Portugal ascendeu a 144 mil, segundo indicou hoje a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

O grupo parlamentar do Partido Socialista defendeu, hoje, a existência de um apoio do Governo Regional a todas as juntas de freguesia da Região. O deputado Alberto Olim acusou o executivo de falta de vontade em apoiar estas autarquias locais.