Política

Esta tarde o presidente do Governo Regional comentou as declarações de Ireneu Barreto, lembrando que a Região foi pioneira no combate a estas substâncias e concorda com o aumento das coimas. O representante da República defendeu o agravamento de sanções para o tráfico das denominadas drogas legais, enquanto a proposta para a criminalização do tráfico destas substâncias não é aprovada na Assembleia da República.

O Presidente da República justifica que a certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que vai estar várias vezes com o Pedro Nuno Santos, quando questionado pelos jornalistas sobre o pedido de saída do ministro cessante do Secretariado Nacional do PS.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) disse hoje ter “boas expectativas” em relação ao novo Ministério da Habitação e vincou que a nova ministra “conhece bem o setor”.

O ministro da Educação anunciou hoje que desistiu da ideia de os diretores poderem selecionar 30% dos seus professores, defendendo-a como medida residual para quando é preciso garantir a continuidade dos projetos das escolas.

O líder parlamentar do PSD lamentou hoje que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem “condições políticas para continuar no cargo”.

A taxa de execução dos Fundos de Coesão do Portugal 2020 atingiu 87% no final de dezembro com a contribuição da execução de 16% realizada em 2022, cumprindo a meta prevista, informou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A Assembleia da República aprovou hoje a suspensão por 30 dias do mandato de deputado do ex-ministro Pedro Nuno Santos e a substituição de Hugo Pires, que vai tomar posse como secretário de Estado do Ambiente.

As regras de acesso ao ensino superior deverão manter-se inalteradas este ano, anunciou hoje o ministro da Educação, sendo os exames nacionais obrigatórios apenas para os alunos que se queiram candidatar ao superior.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, participou hoje por videoconferência no lançamento da missão de um navio de guerra com novos mísseis hipersónicos de cruzeiro, nos oceanos Atlântico e Índico e no mar Mediterrâneo.

O representante da República para a Madeira pede a intervenção do Governo Regional para ajudar a resolver o problema do consumo das novas drogas na Região. Ireneu Barreto defende o agravamento de sanções enquanto a proposta para a criminalização do tráfico dessas substâncias não é aprovada na Assembleia da República.

Foi empossada há pouco na Assembleia da República uma Comissão Eventual para a discussão da revisão da Constituição e há perspetivas diferentes da parte dos deputados da Região no plenário nacional.

A oposição acusa o Governo Regional de ter uma política despesista, denuncia a existência de milhares de famílias em dificuldades e condena o encaixe fiscal do executivo em sede de IVA. O PS apresentou hoje um projecto de decreto legislativo que implementa apoios à vida independente a pessoas com deficiência. O PSD rejeitou a proposta alegando que não está adaptada a Região.

Annalena Berbock, ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, realça o facto da região ter a maior área marinha de proteção total do Atlântico e fala de projetos em comum. Declarações no Encontro de Embaixadores de Portugal no estrangeiro que está a decorrer em Lisboa e visa debater a politica externa atual do país. Um seminário diplomático que conta com a presença dos ministros dos negócios estrangeiros da Alemanha e de Portugal.

O grupo parlamentar do Partido Socialista ‘chumbou’ hoje os requerimentos do PSD, PCP, BE e Chega para chamar a audições na Assembleia da República Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, Alexandra Reis e os responsáveis da TAP.

O ministro da Educação manifestou hoje no parlamento a intenção de iniciar “outros processos negociais” com os professores, recordando o atual “contexto de contestação”.

O ministro cessante Pedro Nuno Santos pediu para sair do Secretariado Nacional do PS e vai requerer a suspensão de mandato do seu lugar de deputado no Grupo Parlamentar socialista por 30 dias.

É um apoio do Governo Regional às famílias para fazerem face ao aumento das prestações nos créditos à habitação. A Investimentos Habitacionais da Madeira vai lançar, já este mês, um aviso de abertura a informar os prazos de candidatura ao apoio.

O investigador e docente universitário Frederico Francisco vai desempenhar as funções de secretário de Estado das Infraestruturas, enquanto a engenheira civil Fernanda Rodrigues será secretária de Estado da Habitação, lê-se na página da Presidência da República na Internet.

Os seis novos secretários de Estado, cujas propostas de nomeação foram aceites pelo Presidente da República, tomam hoje posse, pelas 18:00, em Belém, juntamente com os ministros das Infraestruturas, João Galamba, e da Habitação, Marina Gonçalves.