Política

O primeiro-ministro defendeu hoje que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do executivo, salientando que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que na sua conta não tem rendimentos não declarados.

O PSD considerou hoje que “não é tempo” para novas eleições legislativas e que o “drama governativo” se deve à “guerra do trono socialista”, enquanto o PS defendeu que esta moção de censura é “uma inutilidade”.

A Câmara do Funchal aprovou benefícios fiscais para a reabilitação urbana em Santa Maria Maior. O objetivo é aumentar a residência no Funchal e preservar o património da cidade.

Uma deliberação publicada hoje em Conselho de Governo.

O presidente do governo regional concorda com a decisão do presidente da República de ter enviado para o Tribunal Constitucional a lei da eutanásia e desvaloriza o facto de as regiões autónomas não terem sido ouvidas. A lei foi aprovada no dia 9 de dezembro na Assembleia da República

O primeiro-ministro afirmou hoje que a moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal foi apresentada pelo líder demissionário desta força política e que as forças de direita não formam alternativa e nem sequer se entendem.

O presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, afirmou hoje que a moção de censura é a forma de dizer “não à incompetência e não à instabilidade” do executivo de António Costa, considerando que é preciso um “Governo novo já”.

O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), anuncia o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros.

A Linha de Apoio Consolidar +Turismo, que visa apoiar as empresas turísticas a gerir dívida que contraíram durante a pandemia, vai abrir o período de candidaturas no dia 01 de fevereiro, foi hoje anunciado.

O marido da nova secretária de Estado da Agricultura, Américo Pereira, afirmou hoje que a governante não tem qualquer processo judicial e que já contestou o arresto de bens.

O presidente do Parlamento russo, Viacheslav Volodin, ameaçou hoje confiscar propriedades alemãs, se a Alemanha congelar ativos e contas russas para transferi-los para a Ucrânia, em retaliação pela invasão russa.

O presidente do PS convocou para dia 14, em Coimbra, uma reunião da Comissão Nacional, a primeira desde que o executivo foi atingido por casos internos que já forçaram o primeiro-ministro a duas remodelações no Governo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira já leu a carta enviada pelo Presidente da República, na qual Marcelo Rebelo de Sousa justifica que as regiões não tinham de ter sido ouvidas no processo de elaboração da Lei da Eutanásia.

Em cima da mesa está o acordo para o novo regime de funcionamento do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Começam dia 12 de janeiro, em Lisboa, a negociação entre a Madeira e o Governo da Republica a propósito do Centro Internacional de Negócios da Madeira.

A Força Aérea auxiliou diretamente 912 pessoas no ano de 2022, a maioria em transportes médicos aéreos (816), mas também pessoas resgatadas em embarcações em alto mar ou em missões de busca e salvamento, anunciou hoje o ramo.

A nova secretária de Estado da agricultura Carla Alves, que tomou posse há menos de 24 horas, tem várias contas bancárias arrastadas na sequência de uma investigação ao seu marido, Américo Pereira, acusado de corrupção.

O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro “diploma complementar” sobre a morte medicamente assistida, “que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde”, deve envolver os órgãos de governo regionais.

O PS deverá chumbar na Assembleia da República a proposta de Lei da Assembleia Legislativa da Madeira que aumenta o financiamento das Universidades da Madeira e dos Açores. Carlos Pereira reconhece que o atual modelo de financiamento é injusto, mas garante que a solução não passa por aquilo que é defendido na proposta da Assembleia Legislativa da Madeira. Sara Madruga da Costa, do PSD, acusa o PS de não querer resolver o problema e desafia Carlos Pereira a convencer a bancada socialista.

O Governo vai lançar uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para requalificação de blocos de partos, obras a executar este ano mediante candidatura das unidades hospitalares, avançou hoje o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.

O presidente do Governo Regional garante que a Região já está a trabalhar no sentido de alterar uma lei de 2012, com o objetivo de agravar as coimas para quem consome e trafica esses estupefacientes.