Política

O grupo parlamentar do PSD entregou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta para a criação do Estatuto do Estudante Deslocado. Em causa está um documento único, que prevê direitos mas também alguns benefícios.

Uma possibilidade que está agora em estudo, adianta o secretário da Saúde, Pedro Ramos.

O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, diz que as demissões sucessivas de ministros e secretários de Estado estão a desgastar o Governo, mas considera que não destroem a confiança no parlamento.

O Eurobarómetro mostra agora que o aumento dos preços de alimentos e da energia preocupa 98% dos cidadãos nacionais. Já a pobreza está a preocupar também 95% dos portugueses. Preocupações consideravelmente maiores em Portugal do que a média europeia.

O presidente do Governo Regional admite que a construção de novos lares e o aumento da capacidade de outros poderá ajudar a resolver a questão das altas problemáticas, que estão a limitar a capacidade de internamento. Até 2026, vão ser construídos três novos lares privados.

Os 4 mil e 700 pensionistas da segurança social, na Madeira, estão na lista de pessoas que aguardam os retroativos das pensões do ano passado. Os valores estão a ser estudados e a situação só deve ficar regularizada nos próximos meses.

O Governo prevê que a avaliação prévia de membros do executivo entre rapidamente em vigor e entende que as respostas dos candidatos à nomeação como ministros ou secretários de Estado sejam consultadas pelo Presidente da República.

O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a construção de novos lares e a remodelação dos atuais vão representar um aumento aproximado de 300 camas, o que vai ajudar a resolver o problema das altas problemáticas.

O complemento social para idosos, na Região, vai aumentar de setenta para oitenta euros já em abril. Uma informação avançada pelo presidente do governo, numa visita ao conjunto habitacional de Casais de Além, na Camacha, que foi requalificado.

O Governo Regional aprovou hoje a criação do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social-Proages 2023.

A The Fladgate Partnership anunciou hoje que a ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques recusou o convite para integrar o grupo.

A Câmara do Funchal atualizou o regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas e drogas e aprovou a reabilitação de um edifício urbano na cidade para alojamento local. A coligação Confiança absteve-se, por entender que a cidade está cada vez mais entregue aos turistas.

No plenário da Assembleia, o PS levou a debate uma proposta de criação de um apoio excecional aos agricultores, a fundo perdido, para fazer face ao aumento dos custos de produção. A maioria PSD/CDS considerou inútil a proposta, com o argumento de que já há apoios nesse sentido.

A autarquia de Câmara de Lobos vai realizar obras no centro da cidade, no valor de 2,2 milhões de euros. Trata-se da revitalização da Praia do Vigário e consolidação da escarpa do ilhéu, bem como a construção do parque desportivo da cidade.

O socialista Miguel Reis, detido na terça-feira no âmbito da Operação Vórtex devido a suspeitas de corrupção envolvendo interesses imobiliários, renunciou hoje ao seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Espinho, revelou o próprio em comunicado pessoal.

O CDS promete um programa "inovador e moderno" para as eleições regionais deste ano, criado com um misto de juventude e experiência. Rui Barreto apresentou ontem o "Projeto Madeira, Traçar Horizontes", no Colégio dos Jesuítas. Para o líder centrista, o documento vai ter como foco principal o crescimento económico.

O Governo Regional quer que a Ministra do Ensino Superior garanta, de forma oficial, que não vai reduzir o contingente para os estudantes da Madeira. Miguel Albuquerque entregou certificados de agricultura a vários formandos.

O Governo dos Açores e o presidente da Assembleia Regional criticaram hoje a falta de financiamento à Universidade dos Açores, enquanto o Representante da República apelou à “comunhão de propósitos” entre a República e a região.

O novo secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda, afirmou hoje que vai reapreciar o despacho assinado pela sua antecessora à empresa para a qual vai trabalhar, agindo “em conformidade” com o que foi dito pelo primeiro-ministro no parlamento.

O primeiro-ministro lamentou hoje “profundamente” os problemas na “vida interna do Governo”, reconhecendo que o executivo “deve tomar a lição”, mas reiterou que essas situações não se traduzem “num problema” para os portugueses.