Política

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas defende a antecipação do Congresso para o fim deste ano, e diz que regressa à corrida pela liderança do partido, para reafirmar o compromisso com a mudança política na Região. Um regresso anunciado nas páginas do Diário.

O primeiro-ministro afirmou hoje que, para 2024, não será repetido o travão do aumento das rendas a 2% adotado para 2023, embora o Governo esteja em conversações para procurar uma solução de equilíbrio entre inquilinos e proprietários.

O Orçamento da Região para 2024 deverá ser aprovado mais tarde do que o habitual, pelo que o início do ano deverá ser gerido em duodécimos. É a perspetiva do Secretário Regional das Finanças, que esta manhã reuniu com os deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República, com assento na comissão de orçamento e finanças.

No regresso ao cometário político, às segundas-feiras, os comentadores da RTP Madeira, Alberto João Jardim e Maximiano Martins, consideram que vinda dos líderes nacionais à campanha para as legislativas na Madeira pode ter tido impacto negativo nos madeirenses.

O novo Governo Regional toma posse a 17 de outubro. Miguel Albuquerque entregou hoje os nomes dos membros do executivo ao Representante da República.

Sérgio Gonçalves não se recandidata à liderança do PS Madeira, mas também não se demite e vai assumir as funções de deputado. É a consequência que retira dos resultados das eleições regionais, admitindo que não cumpriu os objetivos traçados. As eleições devem acontecer no final do primeiro trimestre do próximo ano.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo sobre a contratação de médicos estrangeiros «atendendo à absoluta prioridade» de assegurar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas manifesta dúvidas, divulgou hoje a Presidência.

O nível de vida em Portugal poderá continuar a cair face à média da União Europeia (UE) e já estará abaixo da Roménia, pressionado pelo peso da fiscalidade, segundo um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP).

Uma semana após as eleições regionais, Sérgio Gonçalves deu uma conferência de imprensa na sede do partido, onde assumiu que os objetivos do PS foram falhados. O líder do PS disse ainda que não se demite, mas que não é recandidato à liderança socialista.

Antes, no dia 11, decorrerá a tomada de posse da Assembleia Legislativa da Madeira, uma cerimónia marcada para as 10h00. Datas confirmadas esta tarde após uma audiência de Miguel Albuquerque no Palácio de São Lourenço, na qualidade de presidente do Governo indigitado.

O orçamento e o plano de investimentos da Região para o próximo ano só vão ser apresentados em janeiro ou fevereiro, uma situação excecional, justificada pelo secretário regional das Finança com o facto de ter havido eleições legislativas.

A Cosmos contesta o acordo de incidência parlamentar assinado entre o PSD Madeira e o partido Pessoas Animais e Natureza. O presidente da associação de defesa do ambiente, Dionísio Andrade, critica a aliança por considerar que o PAN não salvaguardou várias questões ambientais importantes.

Os futuros professores vão voltar a ter estágios remunerados, que podem chegar aos 1.600 euros mensais brutos, segundo uma proposta do Ministério da Educação, que deverá entrar em vigor no próximo ano letivo.

O ministro João Cravinho está hoje em Kiev, para participar na reunião inédita dos responsáveis pelos negócios estrangeiros dos países da União Europeia, dado que a Ucrânia não faz do bloco comunitário.

A equiparação das novas drogas sintéticas às drogas clássicas, como a cocaína e a heroína, é consensual mas a nova distinção entre tráfico e consumo divide opiniões.

A Rússia iniciou hoje a segunda convocatória para o serviço militar obrigatório, na qual pretende recrutar 130 mil cidadãos entre os 18 e 27 anos e que inclui as regiões ucranianas anexadas de Kherson, Zaporijia, Donetsk e Lugansk.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, condenou o atentado ocorrido hoje próximo do Ministério do Interior na Turquia, e sublinhou o apoio da Aliança a Ancara na luta contra o terrorismo.

O ministro do Interior da Turquia avançou este domingo que dois «terroristas» levaram a cabo um ataque bombista junto a edifícios do Governo, em Ancara. Um dos responsáveis terá morrido na explosão e o outro foi detido. A reabertura do Parlamento estava prevista para este domingo, depois das férias de verão.

A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre o tráfico e o consumo dessas novas substâncias, determinando as contraordenações com referência às doses diárias, entra hoje em vigor.

O Presidente da República considerou que as manifestações que decorreram hoje pelo país contra a crise na habitação são “importantes, por uma boa causa e sinal de que a democracia está viva”.