Política

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, revelou hoje que os contratos antigos vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento, para proteger os inquilinos, a maioria idosos.

Foi inaugurado o novo centro operacional de rede elétrica, da Empresa de Eletricidade da Madeira. A remodelação de um antigo armazém garantiu também a transferência do serviço de piquete da elétrica madeirense.

As autarquias consideram que o fim do imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis, conhecido como IMT, como forma de reduzir o preço das habitações teria de ser acompanhado de compensações aos municípios. Os presidentes de câmara falam numa importante fonte de receita, da qual não podem prescindir e consideram que a redução do IVA teria reflexos mais significativos no preço das habitações.

O BE vai pedir, no âmbito da comissão de inquérito da TAP, “toda a correspondência entre a administração da TAP e as tutelas políticas nos vários ministérios sobre prémios de gestão, prémios de rescisão ou salários” da empresa.

O edifício da Empresa de Eletricidade da Madeira, na rua Pestana Júnior, passa agora a ser a central do serviço de piquete da empresa. O presidente do governo visitou as obras de renovação do espaço e diz que o edifício vai também albergar o serviço da rede de contadores inteligentes da eletricidade.

O PS acusou hoje o PSD de não contribuir com soluções alternativas para resolver os problemas da educação, mas a oposição respondeu ao partido no governo considerando-o o principal responsável pelos problemas no setor.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, desejou hoje bom trabalho a todos os membros da comissão de inquérito à TAP, proposta pelo BE, recordando o “instrumento particularmente poderoso” que representa esta iniciativa parlamentar.

O Governo Regional vai investir, numa primeira fase, cerca de 200 mil euros na renaturalização da Marina do Lugar de Baixo. As obras devem arrancar ainda este ano. A informação foi avançada pelo secretário Regional dos Equipamentos e Infraestrutas em entrevista à RTP Madeira.

Patrícia Dantas não quer confundir o facto de ser arguida, com a presença na comissão de inquérito. A deputada diz que os dois assuntos não se misturam.

O líder nacional do PSD, Luís Montenegro, desvaloriza o facto de a deputada social-democrata pela Madeira, Patrícia Dantas, integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, quando está a ser julgada por fraude na obtenção de subsídio.

A eurodeputada socialista Sara Cerdas defende mais orçamento para o programa Erasmus +, para as Regiões Ultraperiféricas. A madeirense enviou uma pergunta à Comissão Europeia, onde pretende saber se esse reforço de orçamento está previsto, já que para os alunos da Madeira os custos são maiores nas viagens para o resto da Europa. Uma questão surgida no roteiro Geração Madeira, promovido pela Eurodeputada socialista.

A Coreia do Norte acusou hoje o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, de ter "atitude extremamente injusta e desequilibrada" ao condenar o recente teste com mísseis, "ignorando a hostilidade norte-americana" contra Pyongyang.

Um apoiou que permitiu legalizar as habitações e que vai facilitar a reabilitação das mesmas.

As casas de férias, de emigrantes ou de pessoas a residir em lares não são abrangidas pelo arrendamento coercivo.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, assegurou hoje que “a Ucrânia nunca será uma vitória para a Rússia” e que o Ocidente não tenciona atacar Moscovo, como alegou o Presidente russo.

O novo Governo da Moldova, liderado pelo primeiro-ministro Dorin Recean, exigiu hoje que a Rússia retire o armamento e as forças destacadas na região separatista da Transnístria.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou hoje o decreto que designa Maryna Yuriivna Mykhaylenko como “embaixadora extraordinária e plenipotenciária” da Ucrânia junto da República Portuguesa.

A Comissão Europeia propôs hoje uma proibição da pesca de arrasto de fundo em todas as áreas marinhas protegidas da União Europeia (UE) até 2030, no quadro de um plano de ação para melhorar a sustentabilidade do setor pesqueiro europeu.

O Presidente russo, Vladimir Putin, acusou hoje o Ocidente de querer impor à Rússia uma "derrota estratégica" na Ucrânia e acabar com o país "de uma vez por todas".

O presidente do Governo Regional quer vender o Hospital Dr. Nélio Mendonça. Miguel Albuquerque defende esta solução após a construção do novo hospital da Madeira. Por definir está o futuro do Hospital dos Marmeleiros, edifício que pertence à Santa Casa da Misericórdia do Funchal.