“Quem ganha o salário mínimo, que em janeiro sobe para 820 euros, não pagará IRS, pelo que não estará sujeito a retenções na fonte. Para esse valor, o ganho de rendimento líquido mensal face ao ano passado corresponderá a cerca de 28 euros por mês (392 euros por ano)”, informou o Ministério das Finanças, em comunicado.
As novas tabelas para o próximo ano foram desenhadas de forma a acomodar a alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência e as alterações aos escalões.
Já no caso das reformas, segundo as simulações realizadas pelo Governo, um pensionista não casado com uma reforma de 900 euros mensais vai ter uma redução na fonte de 49%, o que corresponde a um aumento de rendimento líquido de 25 euros por mês.
O ministério liderado por Fernando Medina sublinhou que as novas tabelas asseguram “que a um aumento de rendimento bruto corresponde um aumento do rendimento líquido”.
O novo modelo contempla uma redução de 16 para 11 tabelas, mantendo em vigor o modelo de retenções na fonte aplicável a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões (Categoria H) implementado no segundo semestre de 2023.
