Política

O grupo parlamentar do PSD está satisfeito com o investimento do governo no setor da saúde no concelho do Porto Moniz. Hoje os deputados visitaram uma escola que está a ser transformada no novo Centro de Saúde do Seixal.

Segundo o JPP, falta um posto de combustível, na zona oeste da ilha, para os pescadores abastecerem os barcos. O partido também alerta para o excesso de burocracia, para colocar combustível na lota do Funchal.

A Madeira está a estudar a produção de hidrogénio para utilizar nos transportes públicos. O projeto está a ser desenvolvido através de uma pareceria, europeia, com as Canárias e a Escócia. Para já, ainda é caro produzir o hidrogénio, mas através das energias renováveis, o hidrogénio pode ser uma das energias do futuro.

A revista Sábado traz um artigo online, que acrescenta novos detalhes sobre a viagem de Albuquerque à Venezuela, no final do ano passado e que terá custado 120 mil euros. Segundo a publicação, O Juntos Pelo Povo pondera fazer queixa à Procuradoria Geral da República, alegando que os bilhetes foram emitidos nove dias antes de ser lançado o concurso para a aquisição das viagens. O presidente do Governo Regional diz que todo o processo decorreu de forma legal.

Os comunistas acusam a especulação imobiliária e as políticas do Governo Regional de travarem o direito à habitação. O deputado Ricardo Lume anunciou medidas que serão discutidas amanhã na Assembleia da República.

Os deputados do grupo parlamentar do PSD destacam o investimento do Governo Regional no setor da saúde, no concelho do Porto Moniz. Válter Correia, deputado social-democrata, visitou as obras do novo centro de saúde do Seixal.

A comissão de inquérito à TAP decidiu hoje pedir as imagens do sistema de videovigilância do Ministério das Infraestruturas da noite de 26 de abril na qual terá havido agressões entre elementos do gabinete do ministro João Galamba.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas considera que o programa ‘Regressar’ só não é implementado na Madeira por falta de vontade política. Paulo Cafôfo remete a responsabilidade da aplicação do ‘Regressar’ para a Segurança Social, recordando que as politicas de emprego estão regionalizadas. O Secretário de Estado efetua uma visita oficial de três dias à Região e reuniu esta manhã com o Representante da República, o presidente da Assembleia Legislativa e o diretor regional das Comunidades e Cooperação.

A Câmara do Funchal foi obrigada a realizar um ajuste direto para garantir o tratamento das águas residuais, numa estação elevatória. A oposição, crítica o procedimento e diz que quem vai pagar a fatura são os funchalenses.

A NAV, entidade de navegação aérea, confirmou hoje que os aparelhos para estudar o vento no aeroporto da Madeira serão instalados em maio do próximo ano. O relatório com as conclusões do estudo estará pronto no verão de 2025.

Miguel Albuquerque diz que a comissão de inquérito às «Obras inventadas e favorecimentos a grupos económicos» foi transparente e permitiu esclarecer muitos assuntos, mas que o PS não aceita a derrota.

A ministra da Presidência revelou hoje que, quando o Governo inicia funções, os ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete recebem formação sobre como lidar com informação classificada, incluindo para «sinalizar uma suspeita de irregularidade».

O Grupo parlamentar do Partido Socialista formalizou esta tarde uma queixa no Ministério Público relativamente às declarações de Sérgio Marques ao Diário de Notícias de Lisboa, que deram origem a uma comissão parlamentar de inquérito sobre obras inventadas e favorecimentos. Sérgio Gonçalves, presidente do Partido Socialista da Madeira, espera que seja aberto um processo de inquérito. Um documento elaborado com a ajuda do departamento jurídico do Partido Socialista, que contém cerca de 500 páginas e que foi entregue no Departamento de Investigação e Ação Penal do Funchal.

O Sistema de Informações da República Portuguesa rejeitou hoje, em comunicado, que o SIS tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, e manifestou disponibilidade para "prestar esclarecimentos".

As propostas do Governo para combater a crise na habitação, que na sexta-feira começam a ser debatidas no parlamento, assentam em incentivos ao arrendamento, que passam por limitar o alojamento local.

O arrendamento forçado de casas devolutas é a medida mais contestada do programa Mais Habitação, que na sexta-feira começa a ser debatido no parlamento, mas, apesar das críticas, o Governo manteve a proposta original.

O secretário de Estado das Comunidades foi recebido pelo diretor regional das Comunidades, em representação do Governo Regional. Rui Abreu pede também o fim da polémica em torno do programa «Regressar» e alerta que a linha de investimento prevista no programa não funciona desde 2019.

Paulo Cafôfo iniciou uma visita oficial à Madeira e pede entendimento nas políticas entre o Governo da República, Governo Regional e autarquias. Na Assembleia Legislativa, o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas foi confrontado com as críticas da Região ao programa «Regressar», que não apoia à criação de empregos na Madeira. Cafôfo lembra que o emprego está regionalizado e que essa competência é da Região.

O Juntos Pelo Povo denuncia a falta de um posto de abastecimento de gasóleo colorido destinado às embarcações de pesca em atividade na costa oeste. O deputado Rafael Nunes aponta o dedo à inércia das tutelas do CDS no Governo Regional.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, vai ser ouvido, a partir das 17h00, na comissão parlamentar de inquérito à TAP, após pedido urgente, sobre a exoneração por justa causa de Christine Ourmières-Widener e a reunião preparatória de janeiro.