Política

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que vai levar algumas das preocupações da Madeira ao Conselho de Estado, considerando que as regiões autónomas estão “numa situação complicada” e são “um bom negócio para o Estado”.

O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.

“O centralismo voltou e em força, e temos de estar preparados para combatê-lo e derrotá-lo”, afirmou José Manuel Rodrigues no discurso da sessão solene comemorativa do principal órgão de governo próprio da Madeira, que marcou o fim da XII legislatura nesta região autónoma. As eleições regionais acontecem em 24 de setembro.

A ministra da Agricultura disse hoje que 160 mil candidaturas foram submetidas ao pagamento único e que deverá ser atingido o número de candidaturas do ano passado, mas admitiu que o processo de ajudas aos agricultores não têm corrido bem.

O primeiro-ministro abre na quinta-feira o debate parlamentar sobre o estado da nação, num discurso que se espera centrado no crescimento económico, nas respostas à inflação e desafios do país, numa conjuntura que considera de normalidade institucional.

É o que revela uma sondagem da Universidade Católica para a RTP e jornal Público. Para a maioria dos inquiridos, todos os governantes têm gerido mal os assuntos relacionados com a empresa.

Segundo o tribunal as falhas detetadas resultaram em constrangimentos para os beneficiários. O secretário da Economia diz que são apenas irregularidades processuais e que acatará as recomendações do tribunal.

O secretário regional de Economia admite irregularidades na aplicação da linha de crédito INVEST RAM COVID-19 apontadas hoje pela audição do tribunal de contas. Rui Barreto promete seguir as recomendações do tribunal de contas, mas diz que as falhas se devem a um grande aumento de processos, num contexto de pandemia.

O Governo Regional quer renovar o contrato de criação da reserva estratégica de cereais celebrado com a Silomad e em vigor até setembro deste ano. Rui Barreto, secretário regional de Economia, dá conta da intenção do executivo regional, num momento em que a Rússia suspendeu o acordo para a exportação de cereais.

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

O projeto de voto do BE a condenar a repressão sobre as manifestações de 17 de junho, em Angola, foi hoje chumbado pelo PS, PSD e Chega na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, segundo fonte parlamentar.

Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.

O ministro do Ambiente anunciou hoje a contratação de 220 técnicos para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), 120 para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e 325 para o ICNF.

A CDU/Madeira formalizou hoje uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições argumentando que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) utiliza as funções de governo para tirar vantagens nas eleições. O coordenador da CDU na região, Edgar Silva, disse que a queixa na CNE já foi formalizada. Durante a tarde de hoje, a coligação constituída pelo PCP e PEV vai também entregar uma queixa no Ministério Público para apuramento de eventuais responsabilidades criminais.

O primeiro-ministro efetua nos próximos dias 25 e 26 a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, deslocação que se destina a aprofundar as relações bilaterais económicas e a cooperação em domínios como o desenvolvimento sustentável.

O primeiro-ministro defendeu hoje a importância de Portugal e do Brasil aproximarem a União Europeia (UE) e os países do Mercosul e considerou que Lula da Silva é “o campeão da luta contra as alterações climáticas”.

Uma linha de crédito bonificada no montante de até 100 milhões de euros, destinada ao apoio da tesouraria das empresas afetadas pela pandemia covid-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje os acordos entre Portugal e Gana em áreas do investimento à defesa e afirmou que os dois países têm "os mesmos pontos de vistas nos assuntos multilaterais".

O presidente do governo madeirense disse hoje corroborar a opinião do primeiro-ministro, na mais recente deslocação à região, de que “os madeirenses não gostam do PS” e declarou que “ninguém pode gostar de quem os trata de forma discriminatória”.

Pedro Ramos, secretário da Saúde, respondeu às criticas da oposição sobre os tempos de espera para operações e consultas.