Política

Estão previstas nove escalas de navios para a passagem de ano no Porto do Funchal. São mais duas em comparação com o ano passado. Entre janeiro e outubro contabilizam-se 195 escalas com a passagem de 423 mil passageiros. Hoje a companhia norueguesa Fred Olsen reuniu três navios da frota de cruzeiros no Funchal uma operação com cerca de 5 mil passageiros.

No Porto Moniz, ainda há localidades onde a água está a ser reposta, na rede, através de autotanques. As obras, para reparar a rede, ainda vão demorar. É uma das consequências dos incêndios no concelho.

O presidente do Governo Regional entende que a decisão do Presidente da República é a mais correta perante as circunstâncias.

O país vai a eleições legislativas a 10 de Março, mas com orçamento aprovado. O presidente da República optou por manter o governo em funções até dezembro, para viabilizar o que diz ser as espectativas de muitos portugueses. Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país depois de várias horas de Conselho de Estado.

O BE concordou hoje com a convocação de eleições antecipadas para resolver a atual crise política porque “em democracia há sempre soluções” e considerou que a decisão do Presidente da República não muda a qualidade de “um mau orçamento”.

O presidente do Governo Regional reagiu, há momentos, à dissolução do Parlamento.

O PCP defendeu hoje que as eleições legislativas deveriam ser realizadas antes do dia 10 de março, considerando que não se justifica adiá-las para concluir um Orçamento do Estado “que não dá resposta” aos problemas do país.

Montenegro apresentará Orçamento Retificativo se for primeiro-ministro. Ventura saúda dissolução mas lamenta eleições só após aprovação do OE.

O Presidente da República anunciou hoje que vai adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.

O Presidente da República anunciou que decidiu dissolver a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 10 de março do próximo ano.

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, terminou hoje pelas 19:30, ao fim de cerca de quatro horas.

Está a decorrer um concurso para a concessão de um espaço comercial no edifício da Frente Mar do Lugar de Baixo. A Sociedade de Desenvolvimento diz que esta aberta a novas ideias para a sua utilização. Nivalda Gonçalves, refere que o objetivo é dar uma nova dinâmica aquele espaço que esta neste momento vazio.

Pedro Nuno Santos vai avançar com a candidatura à liderança do PS. A decisão está tomada, independentemente do calendário que venha a ser definido pelo Presidente da República. José Luís Carneiro também está a equacionar uma eventual candidatura à liderança do PS.

O Conselho de Governo, reunido hoje, em plenário, autorizou a transferência do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças da importância de 6.565.145, 50 euros, que correspondem aos restantes 50 % da dotação orçamentada para políticas ativas de emprego e valorização profissional.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, garantiu hoje que o apoio à renda para taxas de esforço acima de 100% começa a ser pago este mês e admitiu que o prazo anteriormente apresentado não foi exequível.

O grupo parlamentar do JPP exige ao Governo Regional a renegociação do contrato de concessão do parque de estacionamento do hospital. O deputado Élvio Sousa contesta os termos do contrato de concessão e o aumento das tarifas.

O secretário da Saúde defende que só se consegue resultados na saúde reforçando os recursos humanos e aumentando a capacitação dos profissionais de saúde. Uma aposta que levou a um investimento no ano passado superior a 200 milhões de euros. Pedro Ramos presidiu a sessão de abertura do Encontro Atlântico de Psicólogos, que decorre durante dois dias no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%, apesar da atual crise política.

A Câmara do Funchal aprovou hoje, com a abstenção da Coligação Confiança, o relatório do ordenamento do território, que entra em consulta pública durante os próximos 30 dias. Trata-se de um documento fundamental para dar inicio a revisão do Plano Diretor Municipal. A oposição, apontou a falta de soluções para os problemas do trânsito e mobilidade...

Portugal vai contribuir com dez milhões de euros para a assistência humanitária à Faixa de Gaza, anunciou hoje em Paris o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André.