Política

A presidente interina da Venezuela propôs uma lei de amnistia geral para libertar os presos políticos detidos desde 1999. Delcy Rodríguez garante que quem tenha participado em homicídios, violações graves de direitos humanos e tráfico de droga não está abrangido.

Este tipo de formações vão decorrer ao longo do ano, como explica o Vice-Presidente do CDS-PP Madeira, Pedro Pereira .

A Proteção Civil confirmou hoje que Portugal não solicitou mais apoio do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (EUCPM) para responder às consequências da tempestade Kristin, para além do recurso ao sistema de imagens por satélite.

O partido afirma que o edifício deve continuar em funcionamento para dar resposta a cuidados paliativos e altas problemáticas.

Convidaram a presidente da Comissão Europeia para a comemoração dos 40 anos da adesão de de Portugal à União Europeia.

Em causa, o atraso de algumas obras ao abrigo do PRR.

A obra, junto à praia de Machico, custou mais de dois milhões de euros.

A secretária regional da mobilidade acredita que o governo da República vai revogar de vez a obrigatoriedade de ter a situação fiscal e contributiva regularizada.

O presidente do governo espera que este adiamento seja definitivo, lembrando que o assunto será discutido na Assembleia da República.

Célia Pessegueiro, presidente do partido, sublinha que esta solução permite garantir cuidados continuados, enquanto dá resposta a doentes que já não necessitam de internamento hospitalar, mas que também não podem regressar a casa.

O Grupo Parlamentar do PSD-M deu entrada dois projetos de resolução que dizem assumir a defesa da importância da União Europeia, mas também a defesa do programa POSEI.

O JPP desafia o Governo Regional a esclarecer, com números concretos, quantas casas já foram atribuídas às famílias madeirenses no âmbito dos programas de habitação.

Os pescadores que trabalham a bordo de embarcações de pesca passaram a ser obrigados a fazer um curso básico de segurança. O curso é obrigatório para todos os profissionais.

Foi feito pela empresa pública Águas e Resíduos da Madeira. Amílcar Gonçalves explica que a antiga estação estava à beira da rotura.

A vinda do segundo meio aéreo para o combate aos incêndios e resgates na Madeira vai ser acertada numa reunião de trabalho entre a secretária regional da saúde e o secretário de estado da proteção civil.

O Governo Regional da Madeira manifesta total solidariedade e disponibilidade para colaborar com as autoridades e empresas nacionais na resposta à emergência nacional.

O indivíduo, de 45 anos, foi localizado em situação de mendicidade nas imediações do Parque Empresarial da Zona Oeste.

O Representante da República para a Madeira alertou que a obrigatoriedade de situação fiscal regularizada para aceder ao subsídio social de mobilidade apresenta indícios de inconstitucionalidade.

É o resultado da aplicação do diferencial fiscal previsto na Lei das Finanças das Regiões Autónomas, correspondente a uma redução de 30% do IRS face ao continente, agora estendida a todos os escalões. 

A medida visa assegurar a continuidade dos reembolsos aos residentes dos Açores e da Madeira enquanto decorre a revisão do modelo entre o Ministério das Infraestruturas e os Governos Regionais.