O Governo prevê apresentar até meio de 2025 uma proposta de código da comunicação social, que substitua as atuais leis da imprensa, da televisão e da rádio, entre outras, para a qual reiterou hoje querer consenso alargado.
O pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Jesus, de acordo com a informação do presidente da comissão de regimentos e mandatos à Antena 1, ainda não deu entrada na comissão, o que é contrariado pelo presidente do parlamento.
O secretário regional da Saúde disse aos jornalistas que respondeu à comissão de regimentos e mandatos, da Assembleia Legislativa, mostrando disponibilidade para ser ouvido.
Donald Trump ou Kamala Harris, quem será o próximo presidente dos Estados Unidos? É a pergunta a que milhões de norte-americanos mas também madeirenses a residir no país vão hoje responder.
Maximiano Martins considera ridículo que a revisão da politica de mobilidade aérea seja reduzida a uma diminuição de 9 euros no custo das viagens. E espera que na cimeira dos governos nacional, Açores e Madeira este tema seja abordado.
O PS-Madeira diz se preocupado com a auditoria que foi realizada pelo Tribunal de Contas acerca da Associação de Promoção da Madeira. Segundo o partido, são denotadas várias irregularidades nomeadamente falta de critérios para atribuição de verbas para eventos internacionais.
A revisão do Plano Diretor Municipal prevê uma majoração destinada a habitação económica na construção feita por privados. É uma das medidas de promoção do setor anunciada pela autarquia do Funchal hoje na entrega de apoios a 43 famílias para a recuperação de habitações degradadas
O presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, Duarte Caldeira, diz que houve várias lacunas na avaliação e resposta inicial aos incêndios de agosto. Também considera que apenas um meio aéreo é insuficiente, mas que os aviões Canadair têm particularidades que não se adequam à orografia da ilha.
O professor da Universidade da Madeira, Miguel Sequeira, afirma que é necessário alterar a legislação em relação às licenças para remoção de espécies invasoras. O botânico acrescenta que nenhuma espécie endémica desapareceu nos incêndios de agosto e deixou o alerta para a necessidade de mais financiamento para o Instituto da Conservação das Florestas.
Rogério Gouveia começou hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar tendo em vista a preparação do orçamento da região para o próximo ano. Para já nenhum partido se compromete com voto a favor. Amanhã, as reuniões prosseguem, com audiência ao PS e PSD.
A Região atualmente tem 350 cuidadores informais identificados. Destes, 129 recebem apoio financeiro. Mas estes apoios estendem-se a consultas, ajuda a nível psicológico e a outros benefícios. O Dia Mundial do Cuidador Informal celebra-se amanhã mas hoje teve lugar uma palestra para prestar homenagem a todos os que cuidam dos outros.
A presidente da Câmara do Funchal diz estar incomodada e surpreendida com os aumentos anunciados pelo governo regional através da ARM de 12 por cento por cada metro cúbico de água e de 10 por cento por cada tonelada de resíduos entregue na Meia Serra.
O presidente da Associação de Desenvolvimento de Santo António assume que há pobreza envergonhada e que é preciso ajuda para a requalificação de muitas habitações. Marcelo Gouveia diz que há mais de 300 mil euros os apoios da autarquia neste programa de recuperação de habitações degradadas do concelho do Funchal.
O secretário regional das Finanças está a ouvir os partidos com assento parlamentar na Madeira para a elaboração do orçamento e do plano para o próximo ano
Miguel Albuquerque considera ser pouco significativo o aumento do preço da água. O presidente do Governo lembra que o preço não era atualizado há 4 anos. Albuquerque presidiu à assinatura de contratos-programa direcionados à juventude.
O CDS não se compromete, para já, com a aprovação do orçamento regional para 2025. Ricardo Vieira diz que as negociações e a inclusão ou não das propostas centristas é que vão decidir o sentido de voto. Já a Iniciativa Liberal diz que muito dificilmente viabiliza um orçamento que não dá sinais de ser liberal. Rogério Gouveia começou as reuniões preparatórias com os partidos com representação parlamentar.
A deputada socialista Patrícia Agrela lembra que foram transferidos mais de 23 milhões de euros do orçamento regional e agora o Tribunal de Contas aponta inúmeras irregularidades.
O valor total do apoio do Governo Regional é de cerca de 48 mil euros.
O preço da água e da recolha de resíduos vai aumentar a partir de janeiro do próximo ano em todas as câmaras da Madeira. A subida fixada é de 12 por cento por cada metro cúbico de água e de 10.44% por cada tonelada de resíduos entregue na Estação de Tratamento da Meia Serra.