Política

O Tribunal Constitucional (TC) invalidou a eleição dos órgãos do Chega na penúltima convenção do partido, que decorreu em janeiro de 2023 em Santarém, incluindo a do presidente.

Esta edição contou com 56 participantes.

A Iniciativa Liberal defende a aplicação do diferencial de 30% em todos os escalões do IRS previsto na lei das finanças regionais.

Os dois partidos insistem que devem ser conhecidas as atas eleitorais de julho.

Cristina Pedra, presidente da Câmara Municipal do Funchal, disse que a nova lei do ruído não passa disso, uma proposta (que ainda não foi votada). Disse ainda que haverá três meses de discussão pública sobre o tema. Em resposta aos empresários que falaram em despedimentos, Pedra diz que os empresários não são a Santa Casa da Misericórdia e é uma consequência do negócio não dar o mesmo lucro.

Já são conhecidos os nomes que integram a comissão executiva para as comemorações dos 50 anos da autonomia. Data que se celebra em 2026.

Esta é a previsão de Miguel Albuquerque, que adianta também que o espaço terá uma zona dedicada a Carlos I, o Imperador da Áustria que viveu lá.

Pede a realização de estudos que permitam o diagnóstico da população. O apelo foi feito pela deputada do PS, Marta Freitas num encontro com os responsáveis do observatório da saúde mental de onde saiu a necessidade de conhecer os resultados do plano para a saúde mental apresentado pelo governo regional em 2019.

O representante parlamentar, Nuno Morna, resume as várias medidas que diz serem em defesa das famílias, de redução de impostos ou impostos ou mudança de procedimentos do estado.

A administração da RTP espera reunir-se "a muito curto prazo" com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, para debater "as alternativas ao financiamento" do grupo de rádio e televisão, disse hoje o presidente.

O Conselho da União Europeia (UE) prolongou hoje por mais um ano o prazo para a entrada em vigor do regulamento sobre a desflorestação no bloco comunitário, que proíbe a comercialização de produtos que advenham da desflorestação.

O Presidente da República saudou hoje o anterior primeiro-ministro, António Costa, pelo prémio da Unesco Félix Houphouët-Boigny e considerou que "é uma honra para Portugal" ver distinguido "um compatriota tão qualificado".

O ministro da Presidência anunciou hoje que nas próximas semanas vão estar a funcionar em diferentes locais do país 15 centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, criticou o secretário-geral da ONU, António Guterres, por não “responsabilizar totalmente Marrocos” pela quebra do cessar-fogo entre as duas partes em novembro de 2020, revela hoje a agência noticiosa sarauí SPS.

Há empresários com negócios na noite no Funchal que estão contra o novo regulamento apresentado pela Câmara do Funchal por causa do ruído em determinadas zonas da cidade. Há perigo de despedimentos, acusação de falta de conhecimento do funcionamento do setor e também quem peça que haja reuniões e equilíbrio na decisão.

Jorge Veiga França, presidente deste organismo, lembra que tal aconteceu há três anos, mas não agora.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de “irresponsabilidade política” e “incompetência grave e inaceitável” a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre o álcool e o tabaco no contexto do Orçamento do Estado para 2025.

O PAN vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) por considerar que a proposta apresenta "retrocessos preocupantes" em "várias áreas cruciais", indica um comunicado do partido.

A ministra da Justiça apelou hoje aos advogados para que não se esqueçam da importância de prestar apoio judiciário e reconheceu que muitos o fazem por razões “que ultrapassam os honorários” que o Estado paga.