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Relação reverte acórdão da Instrução por ver indícios de crime
Política 6 fev, 2025, 16:17

Relação reverte acórdão da Instrução por ver indícios de crime

O Tribunal da Relação deu razão ao Ministério Público no caso de Pedro Calado e dos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.

Segundo avançou a CNN Portugal, o acórdão do juiz Jorge de Melo foi revertido, com o argumento de existirem fortes indícios de corrupção e prevaricação, entre outros crimes, imputados aos 3 arguidos.

O juiz de instrução tinha libertado Pedro Calado e os dois empresários sob termo de identidade e residência, depois de não ter encontrado qualquer indício de crime na argumentação do Ministério Público.

Uma decisão agora revertida pelo Tribunal da Relação, que obriga os arguidos Avelino Farinha e Pedro Calado de entregarem o passaporte e de não manterem contatos entre eles

 

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