Política

Jorge Bacelar Gouveia considera "bizarro" o adiamento da discussão da moção de censura mas concorda que o assunto seja apreciado em Tribunal. Para o constitucionalista, no entanto, a ação devia ter sido interposta não no Tribunal Administrativo mas no Tribunal Comum.

O presidente do Governo Regional pede coerência política para a aprovação do orçamento que ronda os 2 mil milhões e 600 mil euros. Miguel Albuquerque voltou a desvalorizar os rumores de que esteja a perder apoio dentro do PSD e admite que "nunca foi um líder de consensos".

O Orçamento da Região para o ano é de 2.611 milhões de euros, um aumento de 400 milhões em relação ao orçamento deste ano, aprovado em julho. O secretário regional das Finanças entregou o documento esta tarde ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

Foi hoje apresentado pelo secretário das finanças Rogério Gouveia.

Já foi entregue ao presidente da assembleia legislativa da Madeira a proposta de orçamento regional e plano de investimentos para 2025. Uma entrega feita há pouco pelo secretário das finanças e que está a ser acompanhada pela jornalista Cláudia Ornelas.

Miguel Ganança, deputado do Juntos Pelo Povo, foi o porta-voz da iniciativa no Curral das Freiras. 

O líder do partido Miguel Castro recordou a criação da área protegida em 2021 para dizer que os pescadores nunca foram ouvidos acerca desta proibição.

Cerca de 2.300 alunos estão sem aulas a uma disciplina desde setembro, menos 89% face ao ano passado, segundo o ministro da Educação, que explica que os dados refletem o número de disciplinas a que cada aluno está sem professor.

As tropas russas tomaram uma nova localidade nas imediações do reduto ucraniano de Kurakhov, na região oriental de Donetsk, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, desafiou hoje os juízes presidentes das comarcas portuguesas a “compreender a jurisprudência” do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na área da liberdade de imprensa e alertou para as falhas do país.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou hoje que o uso de um novo míssil balístico no conflito com a Ucrânia e alteração da doutrina nuclear por Moscovo “são fatores de grande preocupação”.

O ministro da Presidência avisou hoje que o excedente orçamental "é limitado" e "deve ser preservado por respeito e segurança" dos portugueses, criticando o que considerou "mais uma coligação entre PS e Chega" para um aumento adicional das pensões.

A presidência da conferência da ONU sobre o clima, a COP29, propôs hoje 250 mil milhões de dólares anuais até 2035 como contribuição climática dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento.

O número foi avançado já esta manhã pelo presidente do Governo que sublinha que este é o valor mais alto de sempre. Miguel Albuquerque destaca a redução fiscal para os madeirenses.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia não tem dúvidas que a discussão da moção de censura não podia ter sido adiada, por isso concorda que o adiamento tenha de ser apreciado pela justiça. O advogado recorre à hierarquia das leis para dizer que o estatuto politico administrativo da Madeira é superior ao regimento da assembleia.

Uma vez que 90% das propostas apresentadas pelo partido, que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD, foram incluídas no documento.

O líder do PS Madeira abre a porta à possibilidade de ser feito um acordo pré-eleitoral com o JPP num cenário de eleições regionais antecipadas. Paulo Cafôfo está certo que, atualmente, não há condições para nenhum partido sozinho conseguir maioria e ser governo na Região.

A China anunciou hoje a extensão de 15 para 30 dias do período de estadia sem visto para cidadãos de países com isenção de visto em vigor, uma lista na qual Portugal foi recentemente integrado.

O plano de investimentos e o orçamento regional são entregues, esta tarde, no parlamento, pelo secretario das finanças.

Uma novidade avançada por João Cunha e Silva, o presidente da comissão.