Política

Lucília Gago presta esclarecimentos sobre atividade do Ministério Público
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira

Isabel Leitão substitui Rui Abrunhosa Gonçalves à frente da direção dos Serviços Prisionais
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje que Isabel Leitão, até agora subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), vai assumir o lugar de Rui Abrunhosa Gonçalves, que apresentou a demissão do cargo de diretor.

Pedra dá 2,5% das receitas da taxa turística aos empresários (vídeo)
2,5% é o valor que os hóteis e alojamentos locais vão receber pela cobrança da taxa turística no Funchal. A câmara municipal iniciou hoje um conjunto de sessões de informação sobre a aplicação da taxa.

Escola da Levada tem 1.124 alunos matriculados (áudio)
O secretário regional da Educação considera que a data de início das aulas é adequada para a consolidação das aprendizagens.

Açores aprovam recuperação tempo de serviço para docentes da Madeira e continente
O parlamento dos Açores aprovou hoje alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.

Santos Cabral é o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições
O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Sérgio Gonçalves nomeado vice-presidente da delegação socialista na Europa (áudio)
O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves foi nomeado vice-presidente da delegação do PS no parlamento europeu, uma delegação presidida por Marta Temido.

Revogação da contribuição extraordinária sobre alojamento local entra em vigor quarta-feira
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica, entra em vigor na quarta-feira.

Polónia considera inaceitável alargamento de controlos fronteiriços na Alemanha
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, considerou hoje que é inaceitável o anúncio de Berlim de endurecimento da política migratória da Alemanha com controlos em todas as suas fronteiras, que incluem a vizinha Polónia.

OE2025: PS disponível para continuar a negociar no formato e calendário que o Governo entender
A líder parlamentar do PS assegurou hoje que os socialistas estão “totalmente disponíveis” para continuar a negociar o Orçamento do Estado no “calendário e no formato” que o Governo entender após analisar toda a informação que receberam.

OE2025: Ventura diz que PR deve ser coerente e marcar eleições se orçamento for chumbado
O presidente do Chega defendeu hoje que o Presidente da República deve ser coerente com o que fez com o último Governo e marcar novas eleições legislativas caso o Orçamento do Estado para o próximo ano seja chumbado no parlamento.

OE2025: Governo aguarda propostas do PS para decidir como continuar processo negocial
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o Governo vai aguardar que o PS apresente, nos próximos dias, as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado para “perceber como vai continuar o processo negocial”.

Portugueses vão precisar autorização eletrónica para ir ao Reino Unido a partir de abril
Os portugueses que queiram visitar o Reino Unido vão precisar de uma Autorização Eletrónica de Viagem, documento que passará a ser obrigatório para europeus a partir de abril de 2025, anunciou hoje o Governo britânico.

Governo ucraniano diz que duplicou a sua produção de armas em 2024
A Ucrânia duplicou a sua produção de armas desde o início de 2024 em comparação a 2023, declarou hoje o primeiro-ministro ucraniano, lembrando que esta é uma questão importante para Kiev diante de um exército russo mais bem equipado.

Não se viam exercícios navais desta magnitude desde a queda da União Soviética
O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou hoje que as manobras navais ‘Okean-2024’ realizadas pelas forças navais russas no Mar do Japão com a participação da China são as maiores desde a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Albuquerque ainda não recebeu qualquer pergunta dos deputados sobre o incêndio (áudio)
Questionado sobre o assunto, o líder do executivo madeirense prometeu que responde, assim que receba as perguntas.

Funchal está pronto para a entrada em vigor da taxa turística a 1 de outubro (áudio)
Estão previstas várias sessões de esclarecimento até ao fim do mês.

Governo prevê excedente de 500 ME, crescimento entre 2% e 3% e dívida em 96% do PIB
O executivo prevê um excedente orçamental de 500 milhões de euros e um crescimento económico entre 2 e 3%, disse hoje a deputada do PAN, no final da reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025.

Rússia anuncia que tropas assumiram o controlo de quatro cidades em Donetsk
As autoridades russas anunciaram hoje que as tropas destacadas no leste da Ucrânia assumiram o controlo de outras quatro cidades situadas na província ucraniana de Donetsk, um dos principais focos da invasão russa desencadeada há mais de dois anos.

Quinta da Piedade continua sem solução à vista (vídeo)
O caso da Quinta da Piedade permanece em tribunal. O solar foi expropriado pelo governo regional mas os herdeiros recorreram. A direção do Património atendeu as reclamações dos moradores do Jardim do Mar e fez a limpeza dos arredores do imóvel.