A ASAE instaurou 70 processos de contraordenação numa operação que fiscalizou mais de 480 operadores de compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais e da qual resultou ainda a suspensão de atividade de sete agências de viagens.

A opinião do líder do PSD-Madeira é de que o partido, sendo a terceira força política tem de ser incluído no diálogo no quadro parlamentar.

O Programa do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) foi hoje aprovado na Assembleia Legislativa Regional com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e contra de PS e BE.

A proporção de pessoas que viviam em condição de sobrelotação em 2023 aumentou para 12,9%, sobretudo população em risco de pobreza, segundo os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, divulgado hoje pelo INE.

Portugal passou esta semana a ser um dos poucos países da Europa Ocidental cujos nacionais não beneficiam de isenção de visto para entrar na China, após Pequim ter alargado aquela medida a mais seis nações.

O Chega vai abster-se hoje na votação do Programa do Governo dos Açores no parlamento do arquipélago, anunciou o líder regional do partido, que vai, assim, viabilizar a aprovação do documento.

Já foi assinado o contrato para o lançamento do cabo submarino de comunicações entre o Continente, Açores e Madeira.

Francisco Gomes já foi um rosto na bancada do PSD no parlamento nacional. Agora, vai iniciar um novo desafio no grupo parlamentar da terceira força política do país, o Chega.

A dispensa da medicação hospitalar nas farmácias terá a remuneração fixa de 11,96 euros por parte do Estado, sem qualquer custo para o utente, segundo a legislação que regulamenta esta medida, que se estima beneficiar 150 mil pessoas.

Manuel António Correia continua a apresentar razões de queixa no processo eleitoral interno do PSD. O candidato à liderança do partido diz que há titulares de cargos públicos a pressionarem militantes. Neste regresso à politica, Manuel António considera que os madeirenses estão cansados de Miguel Albuquerque e desafia o atual líder para um debate.

Perder o medo de falar em público, saber colocar a voz, e trabalhar com vídeo e som são competências trabalhadas nas escolas que os estudantes consideram importantes. Quinze escolas da Região participaram num concurso de educação para os media sobre cidadania digital.

A Capitão-de-fragata Isabel Gonçalves Bué, natural de Torres Novas, recebeu hoje o comando do NRP Polar, rendendo no cargo o Capitão-de-fragata Luís Nunes dos Santos.

Os jornalistas estão em greve. Durante 24 horas, jornais, rádios e televisões têm os serviços de notícias condicionados. Em causa estão os baixos salários, a precariedade e a insegurança da profissão.

O plenário do Governo Regional decidiu autorizar a celebração de um protocolo com o Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo em vista a atribuição de uma indemnização compensatória

Simplificar os procedimentos de licenciamento, eliminar licenças, autorizações e exigências administrativas desnecessárias e reduzir custos são alguns dos objetivos do Simplex Urbanístico, um documento que entrou em vigor recentemente e sobre o qual há ainda muita confusão.

Foram eleitos pelo círculo da Madeira, seis deputados à Assembleia da República. Três estreias e três repetentes. Todos eles prometem defender os interesses da região em São Bento.

A Provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional que declare inconstitucional a Lei da Morte Medicamente Assistida. Lúcia Amaral concluiu que a lei põe em causa o artigo 24 da Constituição, que defende a inviolabilidade da vida humana.

Hoje foi o primeiro plenário após as eleições legislativas nacionais. Em debate esteve um projeto de resolução, da autoria do PCP, contra o uso abusivo dos programas de ocupação de desempregados que, segundo o partido, substituem funções de trabalho que são permanentes.

A Câmara do Funchal vai recorrer da decisão do tribunal de pagar a dívida superior a 49 milhões de euros à Águas e Resíduos da Madeira. Trata-se de um processo que teve início nos executivos anteriores, entre 2013 e 2017. Cristina Pedra acusa o anterior executivo de ter feito "uma gestão imprudente".

A Unidade Local de Saúde do Porto Santo vai ter 20 camas nos cuidados continuados. Este foi um pedido da população portosantense. A primeira fase da obra só estará pronta em janeiro do próximo ano.