Política

A Madeira é a região do país com o IRC mais baixo (13%) depois de o parlamento madeirense ter aprovado ontem, por unanimidade, uma proposta de alteração ao Orçamento Regional para 2019 (OR/2019)

A Câmara do Funchal vai construir mais 70 fogos de habitação social distribuídos por dois locais da cidade, num investimento de cinco milhões de euros, anunciou hoje o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo (Vídeo)

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje três propostas apresentadas pelo PCP, pelo CDS-PP e pelo JPP para alterar o Orçamento Regional para 2019.

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O líder do PSD/Madeira anunciou, no jantar de Natal do partido, que o concurso para o novo hospital da região será lançado na próxima semana e garantiu que a obra, orçada em 340 milhões de euros, vai mesmo concretizar-se (Vídeo)

O novo hospital do Funchal e obras nos hospitais Dr. Nélio Mendonça, dos Marmeleiros e em centros de saúde integram o orçamento da Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas da Madeira em 2019, que ascende a 363 milhões de euros (Vídeo)

A secretária do Turismo e Cultura da Madeira, Paula Cabaço, disse hoje que o Governo Regional apostará, em 2019, no “reforço e especialização da comunicação do destino maioritariamente centrada nas plataformas digitais” e na “maior proximidade à distribuição”.

O deputado do PS/Madeira Avelino Conceição apresentou uma queixa policial por considerar que houve “uma violação do direito de privacidade” na divulgação de um vídeo de cariz sexual em que aparece e pediu desculpas ao partido pelo “lamentável episódio”.

O orçamento da Câmara Municipal de São Vicente, na Madeira, no valor de 7,2 milhões de euros, foi aprovado por unanimidade pelo executivo do movimento Unidos Por São Vicente e será votado na Assembleia Municipal em 17 de dezembro.

O Conselho do Governo Regional da Madeira aprovou hoje a atribuição de apoios no valor de 40,8 mil euros aos três municípios detentores de corporações de bombeiros municipais - Funchal, Machico e Santa Cruz.

A câmara do Funchal aprovou hoje um voto de protesto contra o Governo Regional da Madeira pela intenção que o executivo regional tem em alterar a Lei de Finanças Locais, explicou Miguel Gouveia, vice-presidente (Vídeo)

A secretária do Ambiente e Recursos Naturais madeirense disse hoje que os compromissos regionais para 2019 passam por proteger a população dos incêndios, garantir a qualidade do ambiente e a utilização sustentável dos recursos e valorizar o património natural (Vídeo)

O secretário regional da Agricultura e Pescas da Madeira disse hoje que o Orçamento Regional para 2019, com mais 20 milhões para a tutela, é "sério, responsável e criterioso", dando ao setor sustentabilidade numa "nova etapa" (Vídeo)

O Tribunal de Contas (TdC) considera que a “Região continuou a não demonstrar a observância do critério do equilíbrio e do limite de endividamento, fixados na Lei de Finanças das Regiões Autónomas (art.ºs 16.º e 40.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro)”, devido à falta de aprovação e implementação dos conceitos e critérios necessários ao cálculo de tais indicadores que vinculam as contas regionais (Vídeo)

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O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, declarou hoje que o executivo insular se apresenta neste último ano da legislatura com um programa governativo “quase totalmente cumprido”.

O Orçamento da Madeira para 2019 foi hoje aprovado, na generalidade, na Assembleia Legislativa com os votos favoráveis do PSD, abstenção do CDS e contra das restantes bancadas (PS, JPP, BE, PCP, PTP e deputado independente).