Política

A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje que, se os avanços negociados com o Governo se concretizarem no Orçamento Suplementar, os bloquistas viabilizam o documento, dependendo o sentido de voto do aprofundamento das medidas.

O Governo pretende que a Madeira e os Açores possam aumentar o seu endividamento líquido até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional para responder aos impactos da pandemia de Covid-19, uma medida que representa 948 milhões de euros.

Os partidos da oposição no Parlamento Regional ficaram satisfeitos com a aprovação da operação de financiamento da Região na Assembleia da República, mas pedem responsabilidade ao Governo madeirense na hora de aplicar as verbas.

O PS Madeira vai apresentar um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira para que os agricultores e produtores de cereja sejam apoiados quando registarem uma quebra significativa nos rendimentos.

O PS/Madeira defendeu hoje que os seus três deputados na Assembleia da República colocaram os interesses da região "em primeiro lugar", ao votarem a favor de propostas da direita e ao contrário do restante grupo parlamentar.

O Governo da República não aceita a suspensão do pagamento das prestações da dívida da Madeira, apenas permite o endividamento.

Foi aprovado por unanimidade, na reunião semanal da Câmara Municipal do Funchal, o início do procedimento de expropriação de dois terrenos em Santo António e São Gonçalo.

Na Assembleia Legislativa, o PSD e o PS trocaram argumentos sobre a suspensão de uma cláusula da lei do Orçamento do Estado que permite à Madeira pedir 480 milhões de euros aos bancos.

Os três deputados do PS Madeira, na Assembleia da República, vão votar a favor da suspensão da Lei das Finanças Regionais e da suspensão do pagamento da dívida da Madeira. A garantia foi deixada pelo líder do grupo parlamentar, na Assembleia Regional.

O líder da bancada do PS no Parlamento da Madeira afirmou hoje que os três deputados do partido na Assembleia da República vão “votar a favor” das iniciativas do PSD para a suspensão de dois artigos da Lei das Finanças Regionais.

O PSD/Madeira diz que o Governo já cedeu mais de 1000 computadores a famílias carenciadas, para que ninguém fique fora do projeto do ensino à distância.

As previsões apontam para uma quebra na produção na ordem dos 80%. Perante este cenário, o PCP vai chamar à Assembleia Regional o Secretário da Agricultura para apurar o que está o Governo Regional a fazer para ajudar estes produtores.

A deputada Sílvia Silva vai apresentar propostas ao Parlamento para que o Governo Regional aposte mais no consumo de produtos do setor primário.

O Juntos Pelo Povo (JPP) vai propor uma alteração à lei do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que permita o pagamento faseado em cinco prestações anuais.

O grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira defende que os custos com a aquisição de computadores voltem a ser dedutíveis em sede de IRS. A deputada social-democrata, Sónia Silva adianta que a intenção já foi plasmada num diploma a apresentar na Assembleia da República.

A Região pretende 650 milhões de euros da ajuda financeira que Portugal vai receber da União Europeia. O valor foi avançado, na Assembleia Legislativa da Madeira, pelo grupo parlamentar do PSD.

A proposta foi apresentada, esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira.

O debate ficou marcado pelas críticas ao Governo da República, mas também ao PS/Madeira.

Élvio Sousa, do JPP, vai requerer a realização de um debate, por via potestativa, para o Secretário Regional da Economia responder, perante os deputados, sobre as alterações à chamada Lei Uber.

O Partido Comunista garante que os apoios anunciados pelos Governos Nacional e Regional não são suficientes e vai propor a criação de um fundo de emergência para ajudar as micro e pequenas empresas da Região.