Política

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje um esforço coletivo com leis e meios de investigação para que Portugal não volte a baixar nos índices comparativos de combate à corrupção.

Segundo o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, não há nada na lei que impeça o recolher obrigatório após o fim do Estado de Emergência.

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da Covid-19.

Os Açores vão manter as medidas restritivas de controlo da pandemia de Covid-19, apesar do fim do estado de emergência, anunciou hoje o Secretário da Saúde, alegando que a Região tem suporte legal para o fazer.

O Representante da República apela à população da Madeira para que continue a seguir as regras de combate à pandemia, nesta nova fase, depois de concluído o Estado de Emergência.

O Governo da República aprova esta quinta-feira medidas para a última fase do plano de desconfinamento que deverão incluir o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias.

O objetivo é facilitar a mobilidade entre os estados-membros. As eurodeputadas madeirenses reconhecem importância neste corredor verde, mas admitem que a prioridade passa pela vacinação. Na sessão plenária do parlamento europeu foi ainda discutido o preço dos testes PCR.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, admitiu hoje que a continuação do recolher obrigatório após o fim do estado de emergência possa vir a suscitar dúvidas e que o Tribunal Constitucional venha a ser chamado a esclarecer.

O Primeiro-Ministro anunciou esta quarta-feira que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia agendou a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reunião dos Ministros das Finanças, Ecofin, em 18 de junho.

O Estado de Emergência não foi renovado, mas isso não vai comprometer o recolher obrigatório na Região. Miguel Albuquerque espera que o Governo da República decrete situação de calamidade no país.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia quer visitar a Madeira assim que a pandemia permitir. Um anúncio feito por Margaritis Schinas, via online, na apresentação da "Carta do Porto Santo".

O Governo da República está a impor à Madeira uma capitalização dos juros não pagos e o agravamento em mais 48,3 milhões. No âmbito da moratória da Madeira ao PAEF - Programa de Assistência Económica e Financeira.

O Juntos pelo Povo defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta para a limitação a 12 anos dos mandatos dos cargos eletivos nas escolas. Uma iniciativa que a maioria parlamentar PSD/CDS rejeitou por considerar redutora.

Será a primeira deslocação do Presidente da República à Região após ser eleito para o segundo mandato. Marcelo Rebelo de Sousa tem previstas reuniões com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com o Representante da República para a Região, Ireneu Barreto, no próximo domingo.

O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre as duas partes no pós-‘Brexit’, anunciou hoje de manhã a assembleia.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, afirmou esta terça-feira que o Presidente da República não vai propor a renovação do Estado de Emergência para fazer face à pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro defendeu hoje que o combate à epidemia de covid-19 está a evoluir de forma positiva no país e que as conclusões dos especialistas habilitam o Governo a tomar decisões sobre o plano de desconfinamento.

O Presidente da República vai falar ao país esta terça-feira, pelas 20 horas, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês.

O partido vai propor a redução para 35 horas de trabalho semanal para os funcionários da administração pública regional. A intenção vai dar entrada no parlamento regional sob a forma de projeto resolução.

O a partido acusa o Instituto de Segurança Social de ser injusto com os cuidadores informais, que esperam vários meses para verem reconhecido o estatuto. O partido vai ajudar essas pessoas a reclamar junto da segurança social.