A Câmara da Ribeira Brava conseguiu reduzir 800 mil euros na dívida da autarquia, nos primeiros seis meses do ano. O presidente da câmara, Ricardo Nascimento, garante que o dinheiro poupado será aplicado em favor dos cidadãos. A oposição critica o executivo pela demora numa solução para a derrocada que aconteceu há algumas semanas num empreendimento imobiliário.
O executivo madeirense vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que condenou a Região no concurso do fogo de artifício do ano passado. A Secretária do Turismo e Cultura diz que há interpretações diferentes do regulamento.
O Governo Regional vai repavimentar as ruas 5 de Outubro e 31 de Janeiro até meados de outubro. Uma obra ao abrigo da lei de meios no valor de um milhão de euros.
A Região já gastou dois milhões e meio de euros em cuidados de saúde com milhares de emigrantes e luso-descendentes que regressam da Venezuela, mas ainda não recebeu a ajuda prometida pelo Governo da República. Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde, lamenta os atrasos e garante que os comprovativos dos gastos já estão na posse da administração central dos serviços de saúde.
O fim dos cortes nas pensões para quem começou a trabalhar aos 16 anos e reúne 46 anos de contribuições abrangerá entre 1.000 a 2.000 pessoas, com um custo estimado entre 4 a 5 milhões de euros, anunciou hoje o Governo.
A CDU/Madeira denunciou hoje que os trabalhadores da empresa gestora da Estação de Tratamento de Águas e Resíduos (ETAR) do Funchal encontram-se em situação de "precariedade laboral" e defendeu a intervenção da Câmara Municipal, responsável pela adjudicação do contrato.
O líder do CDS-PP/Madeira, Rui Barreto, considera que a Câmara Municipal do Funchal deve elaborar com "maior brevidade" o Regulamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), garantindo o título de propriedade às pessoas que vivem em casas clandestinas.
Os juízes confirmam a licitude de todos os actos relacionados com o XVII Congresso Regional do CDS/PP e também dos órgãos eleitos, indeferindo desta forma a acção interposta por Rafael Sousa.
Os discursos dos deputados da Assembleia Municipal ficaram marcados por protestos e foi mesmo preciso pedir a intervenção da polícia para acalmar os ânimos. Toda a oposição acusa Paulo Cafôfo de estar a governar a cidade com os olhos postos nas eleições regionais de 2019 e de favorecer grupos económicos (Vídeo)
O presidente da câmara do Funchal diz que nos últimos anos a autarquia deixou de ser das elites e dos negócios para amigos. As críticas de Paulo Cafôfo foram ouvidas na sessão solene do dia da cidade. O governo regional marcou presença e anunciou o lançamento do concurso público para a renovação da Marina do Funchal, com muitas críticas ao governo da república (Vídeo)
Na cerimónia do Dia da Cidade do Funchal, Paulo Cafôfo disse que nos últimos cinco anos teve que governar "para ontem, para hoje e para amanhã". Os deputados da oposição - PTP, "Nova Mudança", CDU, CDS/PP e PSD - criticaram a "falta de rumo".
Governo madeirense vai lançar no próximo ano a obra de requalificação da Marina do Funchal, no valor de quatro milhões de euros. Em curso estão já estudos aprofundados nas várias componentes técnicas.
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto, disse hoje que a situação das ligações aéreas entre a Madeira e o continente é "insustentável", defendendo o cumprimento do princípio da continuidade territorial.
O partido "Os Verdes" exige um novo relatório ambiental ao projeto para um novo hotel e prédios de habitação previstos para a Estrada Monumental. O partido fala num aumento da pressão urbanística nesta zona do Funchal.
(Vídeo)
O Governo Regional da Madeira pretende fixar médicos no Serviço Regional de Saúde (SRS) por três anos com um incentivo remuneratório equivalente a 40% da remuneração base das respetivas carreiras, revela hoje o Jornal Oficial da Região (JOR).
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai “ser prorrogado”, para além de 15 de setembro, confirmou hoje o Ministério da Administração Interna (Vídeo)
O prazo para os municípios comunicarem ao Governo as competências que recusam, no âmbito da legislação sobre a descentralização, que hoje entra em vigor, “vai ser prorrogado”, disse à agência Lusa o presidente da ANMP, Manuel Machado.
A resolução do parlamento madeirense que insta a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a converter em “recomendações” os atuais limites obrigatórios de vento nas operações aéreas no Aeroporto da Madeira foi hoje publicada em Diário da República.