Política

O grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira defende que os custos com a aquisição de computadores voltem a ser dedutíveis em sede de IRS. A deputada social-democrata, Sónia Silva adianta que a intenção já foi plasmada num diploma a apresentar na Assembleia da República.

A Região pretende 650 milhões de euros da ajuda financeira que Portugal vai receber da União Europeia. O valor foi avançado, na Assembleia Legislativa da Madeira, pelo grupo parlamentar do PSD.

A proposta foi apresentada, esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira.

O debate ficou marcado pelas críticas ao Governo da República, mas também ao PS/Madeira.

Élvio Sousa, do JPP, vai requerer a realização de um debate, por via potestativa, para o Secretário Regional da Economia responder, perante os deputados, sobre as alterações à chamada Lei Uber.

O Partido Comunista garante que os apoios anunciados pelos Governos Nacional e Regional não são suficientes e vai propor a criação de um fundo de emergência para ajudar as micro e pequenas empresas da Região.

O PCP/Madeira considerou esta segunda-feira que as medidas de apoio anunciadas pelo Governo Regional para as microempresas “não respondem aos problemas” e propôs, no Parlamento Regional, a criação de um fundo de emergência” para estes empresários, anunciou o partido.

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje o decreto regional que define e caracteriza a sidra, o vinagre de sidra e o vinagre de maçã que, em 2019, atingiu 345 mil litros e rendeu 1,7 milhões de euros.

O PSD/Madeira quer que o Estado reforce o apoio às famílias carenciadas. Nesse sentido, o partido apresentou uma proposta a enviar à Assembleia da República.

O Bloco de Esquerda critica a postura do Governo Regional face à solidariedade do Estado para com a Região no contexto da pandemia de Covid-19.

O deputado do PCP Ricardo Lume apresentou hoje um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira a defender a fixação de preços máximos em máscaras e artigos de proteção individual durante a pandemia da Covid-19.

A Comissão de Política Geral e Juventude do parlamento madeirense deu hoje parecer positivo para a discussão em plenário da proposta do PS que defende o corte de 33 por cento das subvenções dos partidos e redução de assessores.

A proposta de redução da taxa de IVA na restauração vai ser entregue, esta semana, na Assembleia Legislativa da Madeira.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o corte nas subvenções dos deputados em 1/3 a fim de beneficiar o Fundo de Emergência Social.

O PSD pretende apoiar as transportadoras aéreas e relançar a atividade turística.

O PCP defende a criação de um apoio extraordinário para os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à Covid-19.

O Presidente do Parlamento da Madeira apresentou hoje uma proposta para alterar uma norma do regimento, aprovada recentemente pela maioria PSD/CDS-PP, que estipula que os votos dos deputados presentes sejam contados pelo universo do respetivo grupo parlamentar.

Uma retoma que passa pelo turismo, com o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a defender um subsídio de mobilidade para todos os portugueses.

A oposição no Parlamento madeirense apontou hoje a necessidade de a Região cortar nas despesas, com o PS a considerar também que o arquipélago tem de reinventar “o relacionamento com a República”.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou a lei que regula o transporte de passageiros em veículos descaraterizados. A oposição considera que a Proposta de Decreto Legislativo prejudica a atividade dos taxistas.