Política

O grupo parlamentar do PSD está satisfeito com o alargamento do subsídio de mobilidade para os meses de verão nas viagens para o Porto Santo. Os deputados da maioria destacam a importância desta medida para a economia da ilha.

O PS propôs um corte de um milhão de euros nas subvenções que os partidos políticos recebem da Assembleia. A proposta foi chumbada pela coligação PSD/CDS e pelo deputado do PCP.

O Partido Socialista exige que o Governo extinga as Sociedades de Desenvolvimento e que reabra os serviços de urgência dos centros de saúde da costa norte da Região.

O novo Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, justificou a Sara Madruga da Costa o porquê de o Orçamento Suplementar não contemplar o adiamento do pagamento das prestações do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da Região. De acordo com o Ministro, a União Europeia não permite moratórias entre entidades públicas.

O Primeiro-Ministro considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento Suplementar representa um "balão de oxigénio" destinado às famílias e às empresas, não se optando pelo corte de salários e de pensões ou pelo aumento de impostos.

No âmbito da 3.ª Comissão Permanente, o PS quer ouvir o Secretário Regional do Mar e Pescas, Teófilo Cunha. O partido socialista procura esclarecimentos em relação à intenção do Governo "de aumentar exponencialmente a dimensão das explorações de aquacultura existentes nos concelhos da Calheta e Ribeira Brava”.

Para fazer face às despesas da pandemia, o Governo Regional está a preparar um Orçamento Suplementar com recurso ao financiamento externo. A proposta foi entregue na Assembleia Legislativa a 10 de julho.

O Vice-presidente do Governo recebeu, esta terça-feira, os partidos com assento parlamentar para dar a conhecer a proposta do Orçamento Suplementar.

O novo Ministro das Finanças, João Leão, recusa adiar as prestações da dívida da Madeira no âmbito do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro. João Leão diz que a amortização deve ser feita com a autorização para o endividamento da Região até 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em causa está o facto do executivo ter marcado as audiências prévias do orçamento suplementar à mesma hora do debate potestativo agendado pelo JPP.

O deputado do PS, Paulo Cafôfo, defende um Orçamento Suplementar robusto para alavancar a economia regional.

Jaime Filipe Ramos defende uma lei mais justa para as duas regiões autónomas.

O Presidente do Parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues, reuniu esta segunda-feira com as Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), onde destacou que os arquipélagos da Madeira e dos Açores necessitam de mais autonomia.

No Parlamento Regional, o PSD demonstrou receio de que a suspensão do pagamento das prestações da dívida aprovada na Assembleia da República demore a entrar em vigor prejudicando, deste modo, a Região.

O Ministro de Estado e das Finanças cessante, Mário Centeno, irá apresentar hoje às 18:00, juntamente com a sua equipa, da qual faz parte o seu sucessor, João Leão, o orçamento suplementar para 2020.

O deputado do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira Brício Araújo disse hoje que o PS deve respeitar "sem subterfúgios" a decisão da Assembleia da República de aprovar medidas de apoio contra a crise provocada pela Covid-19.

O Presidente da República aceitou esta terça-feira a exoneração de Mário Centeno como Ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo Primeiro-Ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora Secretário de Estado do Orçamento.

As quatro propostas do PSD para apoiar o comércio local foram aprovadas, esta segunda-feira, na Assembleia Municipal Extraordinária. Contudo, Miguel Silva Gouveia defende que estas medidas deviam ser apresentadas em sede de Câmara.

O PCP quer que o Governo Regional reforce a aposta no Serviço Regional de Saúde contratando mais profissionais. Neste âmbito, o deputado do PCP, Ricardo Lume, defende mais verbas para o setor, com vista a aumentar o número de consultas e de cirurgias.

Os deputados do PSD vão apresentar, na Assembleia Legislativa, uma recomendação ao Governo para que as escolas da Madeira implementem mais medidas na defesa da produção regional.