Política

O líder nacional do PSD, Rui Rio, defende que não é desejável haver coligações com o CHEGA, nas Regiões Autónomas, nas próximas eleições autárquicas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência até 30 de abril, nos mesmos termos atualmente em vigor, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deu hoje parecer favorável à declaração do Estado de Emergência, na sequência de parecer solicitado pela Presidência da Assembleia da República ao pedido de autorização do Senhor Presidente da República para renovação da declaração do estado de emergência.

A Associação Sindical dos Juízes propôs a criminalização do enriquecimento ilícito. Os juízes sugeriram várias alterações à lei de modo a permitir uma efetiva investigação e punição do crime de ocultação de riqueza para titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, com uma pena de 1 a 5 anos de prisão. A proposta já está no Parlamento.

O Governo Regional vai apoiar a candidatura do Funchal a capital europeia da cultura 2027. A reunião entre o presidente da autarquia do Funchal e o executivo decorreu esta tarde na Quinta Vigia. A dotação do concurso promovido pela Comissão Europeia garante 24 milhões ao vencedor.

O Governo Regional aumentou o capital da Madeira Parques Empresariais. Foram transferidos 30 prédios para a empresa pública, o equivalente em espécie no valor de um milhão e 600 mil de euros.

Realizaram-se 1396 testes rápidos de antigénio a alunos da EB23 Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, EB23 do Caniço e EBS de Santa Cruz, dos quais dois deram resultado positivo.

A Direção Regional do Mar está a preparar o plano estratégico para a economia azul. O documento faz o diagnóstico e perspetiva a ação a levar a cabo até 2030.

O Governo Regional levou à Assembleia uma proposta de decreto legislativo regional que cria a carreira especial de técnico de apoio à infância. O secretário regional da Educação esteve no parlamento, onde justificou a necessidade da proposta para a valorização dos trabalhadores não docentes. Mas a oposição levantou algumas questões, nomeadamente a realização de várias tarefas.

Os deputados serão vacinados depois dos grupos considerados prioritários. Foi uma decisão tomada hoje na conferência de Lideres da Assembleia Legislativa da Madeira.

Este ano a Feira do Livro do Funchal será dedicada ao prémio Nobel da Literatura, José Saramago. O evento acontece de 12 a 25 de novembro na Avenida Arriaga e Teatro Baltazar Dias. Pilar del Rio, companheira do escritor e presidente da Fundação José Saramago é uma das convidadas

A Câmara da Ponta do Sol vai investir mais de meio milhão de euros em obras de beneficiação nos quatro cemitérios do concelho. A próxima intervenção acontece no cemitério dos Canhas e tem a duração de seis meses.

O Governo Regional investiu 374 mil euros na requalificação da zona balnear da Madalena do Mar. As obras devem ficar concluídas ainda antes da época balnear.

A proposta de decreto legislativo regional foi apresentada, esta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, pelo Secretário da Educação, Jorge Carvalho, e abrange cerca de 350 profissionais

Na reunião dos líderes parlamentares foi decidido que a vacinação dos deputados só irá acontecer depois de todos os grupos de risco e das forças de proteção civil e de segurança estarem vacinadas.

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) atingiu o pleno de associados na Região, com a adesão das Assembleias Municipais de todos os concelhos.

O Presidente da República vai ouvir esta terça-feira os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do Estado de Emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.

O deputado do Partido Socialista na Assembleia da Republica defende que a Região deve criar um plano de investimentos, de forma a que haja um consenso na aplicação das verbas da União Europeia. Carlos Pereira lembra que estão em causa cerca de 12 mil milhões de euros, entre o próximo quadro comunitário de apoio e o Plano de Recuperação e Resiliência.

O CDS defende que o Governo da Republica deve pressionar os parceiros europeus de forma a desbloquear as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência. Lopes da Fonseca defende que a aprovação deve ser feita na presidência portuguesa.

O PSD está preocupado com a demora na chegada dos fundos europeus. Sérgio Marques salienta que a Madeira já poderia estar a beneficiar de um adiantamento de 13 por cento das verbas a que tem direito, caso o Programa de Recuperação e Resiliência já estivesse aprovado