Política

O Juntos pelo Povo defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta para a limitação a 12 anos dos mandatos dos cargos eletivos nas escolas. Uma iniciativa que a maioria parlamentar PSD/CDS rejeitou por considerar redutora.

Será a primeira deslocação do Presidente da República à Região após ser eleito para o segundo mandato. Marcelo Rebelo de Sousa tem previstas reuniões com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com o Representante da República para a Região, Ireneu Barreto, no próximo domingo.

O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre as duas partes no pós-‘Brexit’, anunciou hoje de manhã a assembleia.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, afirmou esta terça-feira que o Presidente da República não vai propor a renovação do Estado de Emergência para fazer face à pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro defendeu hoje que o combate à epidemia de covid-19 está a evoluir de forma positiva no país e que as conclusões dos especialistas habilitam o Governo a tomar decisões sobre o plano de desconfinamento.

O Presidente da República vai falar ao país esta terça-feira, pelas 20 horas, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês.

O partido vai propor a redução para 35 horas de trabalho semanal para os funcionários da administração pública regional. A intenção vai dar entrada no parlamento regional sob a forma de projeto resolução.

O a partido acusa o Instituto de Segurança Social de ser injusto com os cuidadores informais, que esperam vários meses para verem reconhecido o estatuto. O partido vai ajudar essas pessoas a reclamar junto da segurança social.

O PSD congratula-se com a atribuição dos 5% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência à Madeira. O partido quer também que a verba entregue a Portugal para o banco de fomento inclua a participação da Madeira.

O deputado Lopes da Fonseca acredita que as novas medidas vão beneficiar vários setores.

O Ministro do Planeamento considera imperioso que a Região tenha um plano de apoio ao turismo para a saída da crise, uma vez que o Plano de Recuperação e Resiliência é vocacionado para reformas e não é imediato.

O primeiro-ministro disse hoje em Valença ter "esperança" de que o país possa dar, na terça-feira, o "passo que falta" no processo a "conta gotas" de reabertura da atividade económica e social após o confinamento motivado pela covid-19.

Nas jornadas parlamentares do PS-Madeira, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse que 25 a 30 por cento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ser executado pelos municípios. Segundo o governante, a Madeira vai poder contar com cerca de 80 milhões de euros provenientes deste instrumento para apoio às empresas regionais.

Sindicato da Construção Civil pediu, esta segunda-feira, uma reunião, com caráter de urgência, ao Vice-Presidente do Governo Regional. Diamantino Alturas reclama aumento para os trabalhadores do setor da Construção Civil da Região Autónoma da Madeira.

O ex-Presidente do Governo, Alberto João Jardim, e o ex-líder do PS Madeira Mota Torres consideram que estão reunidas condições para um acordo político para a revisão da Lei de Finanças Regionais. Para Jardim, o entendimento entre PSD e PS deve resolver temas como a dívida pública, o futuro do Centro Internacional de Negócios e a criação de um sistema fiscal próprio para a Região.

A CDU escolheu a Praça do Povo para o comício de celebração dos 47 anos da Revolução de Abril. Edgar Silva denuncia o roubo da esperança e fala em agravamento da injustiça social.

Uma declaração do deputado do PAN André Silva, na sessão comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril.

O Presidente da República diz que é "preciso assumir tudo" na história do país. No discurso do 25 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que é necessário "dissecar" o que houve de bom e mau na Guerra Colonial.

Os partidos de oposição, na Assembleia Municipal do Funchal, aproveitaram as comemorações do 25 de Abril para criticar a vereação liderada por Miguel Silva Gouveia.

O Presidente da Câmara Municipal diz que é preciso lutar contra os interesses instalados. Para o orador convidado da sessão comemorativa, o escultor Francisco Simões, a liberdade não é um dado adquirido.