Política

O tema das boas práticas municipais levou o Porto Moniz à confederação dos municípios ultraperiféricos, que decorreu nas Canárias. O programa de apoio à terceira idade foi apresentado por Emanuel Câmara no encontro que juntou ainda Açores e Cabo Verde.

Regiões ultraperiféricas pedem à Comissão Europeia uma nova estratégia com respostas diretas aos grandes desafios destas regiões. Uma conclusão que consta da declaração final da conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas que decorreu nos Açores.

As eleições na Venezuela registaram, nas primeiras horas de hoje, pouca afluência nalguns centros eleitorais de Caracas, com alguns cidadãos a ponderar a ida às urnas mais tarde, para depois aproveitarem a flexibilização da quarentena da covid-19.

O candidato a líder do PSD Paulo Rangel afirmou hoje que não quer ser vice-primeiro-ministro e sublinhou que não está disponível para entendimentos pós-eleitorais com o PS do jeito «ora agora governas tu, ora agora governo eu».

O conselho regional do PSD aprovou este sábado a coligação com o CDS para as eleições legislativas nacionais. A propostas será em breve colocada aos partidos nacionais.

Junto à marina do Lugar de Baixo, o líder parlamentar do PS afirmou que há crimes ambientais que não se resolvem com um plano de ordenamento da orla costeira.

A partir do próximo ano, todas as juntas de freguesia deverão ter pelo menos um autarca eleito a desempenhar funções a meio tempo. Este foi um dos assuntos discutido no conselho geral da Associação Nacional de Freguesias, que se realizou em Câmara de Lobos.

O PSD-Madeira vai concorrer em coligação com o CDS-Madeira às eleições para a Assembleia da República. João Cunha e Silva apresentou esta tarde as conclusões do Conselho Regional.

O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, insistiu hoje que não há condições para eleições livres e justas no país, mas que respeita a decisão dos partidos opositores que participam nas regionais e municipais de domingo.

Os autarcas que estão nas juntas de freguesia em regime de não permanência vão passar a auferir de meio tempo para fazer o seu trabalho junto das suas populações.

O partido questiona e legitimidade da aplicação das novas medidas restritivas decretadas pelo Governo para combater a pandemia.

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional a norma incriminatória prevista no artigo 387 do Código Penal relativa a "maus-tratos de animal de companhia", após recurso de um arguido condenado em 1ª instância.

O JPP diz que o custo do transporte marítimo de mercadorias compromete a atividade económica da Madeira. O partido quer uma audição parlamentar com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e a Autoridade da Concorrência.

A Comissão Regional de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência lembra que os investimentos têm de cumprir as regras definidas pela União Europeia. Uma eventual irregularidade, pode implicar a devolução dos fundos.

O CDS esteve reunido com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas. Lopes da Fonseca enalteceu os projetos previstos neste setor, e com particular destaque para a habitação social.

Até 2026, o Governo vai construir e reabilitar mais de mil habitações com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. A confirmação foi deixada esta manhã após uma reunião entre o grupo parlamentar do CDS e o Secretário Regional dos Equipamentos.

O Partido Socialista acusa a governação do PSD de cometer crimes ambientais na orla costeira. O deputado do PS, Rui Caetano, afirma que o plano de ordenamento da orla costeira, previsto para 2022, chega fora de tempo.

Segundo Ireneu Barreto, as "resoluções do Governo Regional não podem sequer ser fiscalizadas sucessivamente na sua constitucionalidade pelo Representante da República".

A Madeira já tem mais de 120 cadeias de transmissão da Covid-19. O número quase duplicou em apenas uma semana. O presidente do Governo garante que as medidas anunciadas ontem são para evitar o colapso sanitário, mas não esclarece se são medidas obrigatórias ou recomendadas.

O JPP quer ouvir na Assembleia Legislativa a Autoridade da Concorrência e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Em causa, de acordo com o deputado Élvio Sousa, os preços praticados no frete marítimo para a Região.