Política

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, manifestou hoje o “firme apoio” da União Europeia (UE) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), após a decisão de Washington de sancionar quatro juízes da instituição.

A partir de hoje deixa de haver madeirenses entre os membros do Governo da República.

O Presidente da República dá posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, um dia depois da entrada em funções do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos seus 16 ministros.

O Presidente da República diz que os portugueses não passaram um cheque em branco a nenhuma força política mas reforçaram a confiança no primeiro-ministro. O chefe de Estado destacou que Luís Montenegro é "determinado e resistente", e avisou o primeiro-ministro que neste mandato tem de ir à "raiz estrutural" do país.

No discurso da tomada de posse, o primeiro-ministro garantiu que a reforma do Estado é a prioridade do executivo.

Até setembro, o regulamento vai ser revisto de forma a agilizar o processo de candidatura.

A decisão do Juntos Pelo Povo foi tomada numa reunião que decorreu na noite desta quarta-feira. O partido fez marcha-atrás na decisão anunciada há uma semana e Élia Ascensão passou a ser o nome escolhido para liderar uma candidatura à autarquia de Santa Cruz.

A coligação Confiança diz que o executivo da câmara do Funchal tem dois pesos e duas medidas. Para uns, agiliza processos de construção enquanto deixa outros na gaveta. Nesta reunião de câmara, a autarquia deu luz verde para a construção de 12 habitações em Santo António.

Élia Ascensão vai ser a candidata do Juntos Pelo Povo à câmara de Santa Cruz. Depois de ter avançado com o nome de Paulo Alves, o partido reconsiderou e optou por candidatar o nome que tinha sido a preferência da população numa sondagem feita pelo próprio JPP.

Segundo Paulo Azevedo, existem várias pessoas à espera de uma habitação e por isso exige uma explicação por parte da Câmara. Em último caso, segundo o partido, o assunto vai ser levado ao Ministério Público.

O Governo Regional aprovou hoje um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo, para as despesas ao funcionamento deste ano, que não poderá exceder o montante de 36 mil euros.

O vereador da oposição sublinhou que durante a gestão socialista da câmara o valor da dívida global da autarquia foi reduzido. Na resposta, Cristina Pedra refuta as acusações e acusa o executivo socialista de ocultar dívida.

Proteger e restaurar a saúde dos oceanos, impulsionar a competitividade da economia azul sustentável da União Europeia, avançar na investigação, no conhecimento e na inovação oceânica e reforçar a segurança e a defesa marítimas são algumas das prioridades.

Uma obra privada em Santo António que irá criar 12 novos fogos teve o aval da autarquia alegando esta que cumpre com o Plano Diretor Municipal. 

O Presidente da República prevê deslocar-se à Alemanha no fim de semana para assistir ao jogo da seleção portuguesa de futebol, que vai disputar a final da Liga das Nações no domingo, em Munique.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o homólogo chinês, Xi Jinping, conversaram hoje telefonicamente, numa altura em que as negociações sobre tarifas alfandegárias entre os dois países ameaçam o comércio global.

"Não permitiremos a entrada no nosso país de pessoas que nos queiram fazer mal", disse Trump num vídeo publicado na sua rede social, Truth Social, afirmando que a lista pode ser revista e novos países podem ser adicionados.

A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova ferramenta de vigilância destinada a proteger o mercado da União Europeia (UE) contra aumentos repentinos e potencialmente prejudiciais nas importações.

O plano de prevenção de riscos do Governo, no âmbito do combate à corrupção, foi hoje publicado em Diário da República, cerca de oito meses depois da data estipulada para divulgação.

O representante da Republica diz ainda ser necessário estarem bem equipadas e modernizadas.