Política

Numa iniciativa política, o grupo parlamentar do PSD considerou importante que as empresas tenham a capacidade de recorrer aos novos apoios no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que se vive "um período de indefinição política" em termos globais e questionou se haverá "ciclos estáveis no futuro próximo".

Conselho de Governo decidiu isentar, temporariamente, o pagamento de rendas e taxas de titulares de licenças que operam na área de jurisdição da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira.

O líder regional do CDS, Rui Barreto, defende uma estabilidade na liderança do seu partido antes de partir para eleições.

O líder do PSD Madeira defende que as eleições legislativas antecipadas deviam acontecer a 6 de fevereiro. Miguel Albuquerque diz que a data tem em conta a necessidade de clarificar as lideranças quer no PSD, quer no CDS.

O PS quer saber se Pedro Calado, atual presidente da Associação de Municípios da Madeira, vai manter a visão política do Governo Regional sobre o poder local.

Pedro Calado defende que o Governo Regional não pode ser responsável pelos incumprimentos da República para com os municípios da Região. Em causa dívidas de IVA e IRS.

Os custos elevados de transporte de carga por via marítima do continente para a Madeira motivaram uma conferência do Juntos pelo Povo, na Assembleia Legislativa.

O mandato é até 2025.

Pedro Calado foi eleito presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), por unanimidade. Uma unanimidade que prevaleceu também na eleição da Assembleia Intermunicipal e no Conselho Fiscal.

O Conselho de Estado deu esta quarta-feira parecer favorável, por maioria, à proposta do Presidente da República de dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Eleição decorreu esta tarde.

O parlamento regional aprovou, esta quarta-feira, uma proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, que pretende garantir tratamento justo aos cidadãos estrangeiros que residem em Portugal e têm passaporte caducado.

O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas hoje à lei laboral.

Os empregadores vão passar a ter de promover contactos presenciais entre os trabalhadores em regime de teletrabalho e as chefias com intervalos não superiores a dois meses, segundo alterações aprovadas hoje no parlamento à lei laboral.

Mais de uma centena de personalidades, a maioria de centro-direita, divulgou hoje uma carta aberta ao Presidente da República pedindo que a data das eleições tenha em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

O diretor nacional da PJ afirmou hoje que o Programa de Transição Digital vai operar «uma enorme transformação» nos processos de trabalho e na celeridade com que esta polícia responde às solicitações de prevenção e combate à criminalidade.

O PS acusou ainda Miguel Albuquerque de ter fragilizado a Madeira quando mostrou abertura para negociar a votação no Orçamento, entretanto chumbado.

Cerca de 30 mil imigrantes com processos pendentes desde 2017 para obtenção de uma autorização de residência em Portugal foram notificados pelo SEF nos últimos três meses, indicou hoje o serviço de segurança.

O Presidente da República afirmou hoje que na marcação de eleições legislativas antecipadas escolherá «a data mais razoável» e que «corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses», sem ter em conta processos eleitorais partidários.